Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 415/2024
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. PROFESSOR LUIZ ANTONIO REBELLO – PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - OCORRIDO NO DIA 05/11/2024.
Processo N°: 1640/2024 Protocolo N°: 1755 ID: 156557 Data: 12/11/2024 18:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, IRENE COBRADORA, MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ARENALES.
Processo N°: 1267/2024 Protocolo N°: 1365 ID: 156133 Data: 06/08/2024 16:53:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, IRENE COBRADORA, MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-C E 142-D À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 156094 Data: 21/06/2024 17:45:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento n° 221/2024
MANIFESTA REPÚDIO EM VIRTUDE DAS DECLARAÇÕES INFELIZES DO RADIALISTA JOÃO VITOR DOS SANTOS, PROFERIDAS NA DATA DE 29 DE MAIO DE 2024, NO PROGRAMA “JORNAL DA MIX”, NA RÁDIO MIX FM 106,7, RADIADA EM GUARATINGUETÁ E REGIÃO.
Processo N°: 988/2024 Protocolo N°: 1071 ID: 155861 Data: 03/06/2024 14:12:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento n° 196/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ – CODESG, NO QUE CONCERNEM A DIVULGAÇÃO E RESULTADO DA TOMADA DE CONTAS DO ANO DE 2021 DA CODESG, QUE FORAM JULGADAS IRREGULARES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE SÃO PAULO E O QUE ISSO REPRESENTA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, SÓCIA MAJORITÁRIA DA COMPANHIA, QUE SE ENCONTRA EM ACELERADA DEPRECIAÇÃO E DESMONTE, COM FALHAS E VIOLAÇÕES GRAVES EM SUA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME APONTADO DO TC 00002891.989.21-2, QUE APRESENTAMOS NO PRESENTE.
Processo N°: 885/2024 Protocolo N°: 962 ID: 155749 Data: 21/05/2024 16:04:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 193/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS, SEJA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUANTO DAS AUTARQUIAS, QUE ESTÃO VIGENTES COM O EXECUTIVO, JUNTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE IRÃO TER CONTINUIDADE NO ANO DE 2025 E NOS ANOS SUBSEQUENTES, BEM COMO AS CÓPIAS E AS NOTAS FISCAIS DE TODOS ESSES CONTRATOS.
Processo N°: 877/2024 Protocolo N°: 954 ID: 155729 Data: 21/05/2024 13:55:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 187/2024
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTAS VIOLAÇÕES ÀS LEIS FEDERAIS Nº 4.230/1964 E Nº 14.133/2021, PRATICADAS, EM TESE, PELO SENHOR MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, QUANDO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA, EM DIVERSAS AÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 920 ID: 155707 Data: 14/05/2024 18:11:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, ARILSON SANTOS, IRENE COBRADORA, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento n° 165/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ SE ENCONTRA EM LISTA, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) COMO SENDO INABILITADO PARA RECEBER A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ALUNO-ANO TOTAL (VAAT) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) JÁ PARA O ANO DE 2025, COLOCANDO EM RISCO NOVAMENTE O MUNICÍPIO A PERDER RECURSOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COMO OCORRIDO NO ANO DE 2023
Processo N°: 742/2024 Protocolo N°: 808 ID: 155593 Data: 03/05/2024 16:29:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, MARCELO "DA SANTA CASA", ROSA FILIPPO
Requerimento n° 131/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE PODEM SER TOMADAS COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR PROBLEMA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO DE TOLOSA, Nº 287, NO BAIRRO SÃO DIMAS, OCASIONADA PELA MUNICIPALIDADE, NO ANO DE 2019.
Processo N°: 587/2024 Protocolo N°: 620 ID: 155401 Data: 12/04/2024 16:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA, MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024
PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 423/2024 Protocolo N°: 440 ID: 155219 Data: 19/03/2024 18:04:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
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