Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: ORVILLE TEIXEIRA 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2021
PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO CARLOS DE AZEREDO MORGADO, POR SUA INESTIMÁVEL E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2055/2021 Protocolo N°: 2173 ID: 146781 Data: 29/07/2021 14:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2021
PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARGUS RANIERI, POR SUA INESTIMÁVEL E EXEMPLAR ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2053/2021 Protocolo N°: 2171 ID: 146804 Data: 22/07/2021 10:16:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ALEXANDRA ANDRADE, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento de Ordem do Dia n° 52/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.L. Nº 0022-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 1967 ID: 146634 Data: 21/06/2021 13:24:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento de Ordem do Dia n° 50/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.L. Nº 0020-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 1965 ID: 146632 Data: 21/06/2021 13:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2021
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ROÇA DE CANDOMBLÉ KWE CEJA TOGUN OMIN DAN”.
Processo N°: 1865/2021 Protocolo N°: 1959 ID: 146611 Data: 18/06/2021 17:48:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento de Ordem do Dia n° 48/2021
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.D.L. Nº 0009-2021, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: 1956 ID: 146601 Data: 18/06/2021 15:35:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2021 Protocolo N°: 1955 ID: 146543 Data: 14/06/2021 13:28:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MARCUS AUGUSTIN SOLIVA.
Processo N°: 1776/2021 Protocolo N°: 1864 ID: 146509 Data: 10/06/2021 13:34:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
Requerimento n° 249/2021
MANIFESTA APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BERTAIOLLI - DEPUTADO FEDERAL (PSD-SP), EM RAZÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA VOLUNTÁRIA ESTADUAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, CONFORME OF. N° 314/2021 – GAB – MB DATADO DE 31 DE MAIO DE 2021, DO PRÓPRIO PARLAMENTAR.
Processo N°: 1704/2021 Protocolo N°: 1790 ID: 146441 Data: 07/06/2021 13:24:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 247/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, DENOMINADA “LEI ROMEO MION” E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1700/2021 Protocolo N°: 1786 ID: 146429 Data: 07/06/2021 10:56:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ORVILLE TEIXEIRA
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