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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
1990
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2021
ACRESCENTA ALÍNEA “D” AO INCISO VII DO ARTIGO 232 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO MESMO ARTIGO.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
3646
ID:
148424
Data:
06/12/2021 14:32:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROSA FILIPPO
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, BEM COMO OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
1480
ID:
146018
Data:
06/05/2021 17:34:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
ORVILLE TEIXEIRA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
104
ID:
144481
Data:
04/01/2021 13:19:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
3494
ID:
144189
Data:
13/11/2020 17:30:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
,
DÉCIO PEREIRA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
TIA CLEUSA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2019
ACRESCENTA O INCISO VII, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 232, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
3596
ID:
140271
Data:
27/11/2019 16:54:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
,
DÉCIO PEREIRA
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
7
ID:
136485
Data:
04/02/2019 12:57:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
3927
ID:
136320
Data:
06/12/2018 19:03:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
NEI CARTEIRO
,
DÉCIO PEREIRA
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
TIA CLEUSA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
2047
ID:
134287
Data:
13/07/2018 13:28:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
JOÃO PITA CANETTIERI
,
LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
MARCOS EVANGELISTA
,
PEDRO SANNINI
,
TIA CLEUSA
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Executivo n° 3/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 275, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
3235
ID:
131097
Data:
06/10/2017 16:25:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°:
647/1990
Protocolo N°:
3111
ID:
130962
Data:
27/09/2017 17:17:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO COUTINHO "CELÃO"
,
MARCOS EVANGELISTA
,
NEI CARTEIRO
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