Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1990 Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2021
ACRESCENTA ALÍNEA “D” AO INCISO VII DO ARTIGO 232 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO MESMO ARTIGO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3646 ID: 148424 Data: 06/12/2021 14:32:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCELO COUTINHO "CELÃO"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 232 E ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, BEM COMO OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º, AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 1480 ID: 146018 Data: 06/05/2021 17:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", ORVILLE TEIXEIRA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 104 ID: 144481 Data: 04/01/2021 13:19:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA"
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3494 ID: 144189 Data: 13/11/2020 17:30:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX, DO ART. 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 914 ID: 137452 Data: 04/04/2019 12:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3927 ID: 136320 Data: 06/12/2018 19:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3627 ID: 135999 Data: 19/11/2018 14:43:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEI CARTEIRO, DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, TIA CLEUSA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 3/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 647/1990 Protocolo N°: 3111 ID: 130962 Data: 27/09/2017 17:17:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO
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