LEI
Nº 1.991, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987
DISPÕE SOBRE
VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
Os níveis básicos de vencimentos e salários dos servidores da Administração
Direta passam a vigorar na conformidade das Tabelas juntadas e integrantes
desta Lei.
Art. 2° Os
valores dos proventos dos inativos e as pensões são acrescidos de 60% (Sessenta
por cento).
Art. 3° O
disposto no Decreto-Legislativo nº 128, de 12 de novembro de 1982,
conforme a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Legislativo nº 136, de 02 de dezembro de 1983, será observado
para a atualização do valor que passou a prevalecer a partir da vigência da Lei
Municipal número 1.976, de 20 de Novembro de 1.987, tomado por base o
percentual referido no artigo anterior.
Art. 4° O
“salário-família” a ser pago, por dependente, concomitantemente com os
vencimentos, salários, proventos e pensões, é fixado em 5% (cinco por cento) do
Salário Mínimo de Referência.
Art. 5° Os
encargos decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta das dotações
orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 6° Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 1988.
Prefeitura Municipal de
Guaratinguetá, aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 1987.
WALTER DE OLIVEIRA MELLO
Prefeito Municipal
LUIZ GUIMARÃES DE
CASTRO
Diretor do
Departamento de Administração
Publicada nesta Prefeitura na data
supra. Registrada no Livro das Leis Municipais nº XIX.
ROSA MARIA RANGEL
CREDIDIO
Respondendo pela
Seção da Secretaria
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Guaratinguetá.
(Anexa à Lei Municipal nº 1.991/87)
VALORES BÁSICOS A QUE CORRESPONDEM ÀS “REFERÊNCIAS”
DE REMUNERAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
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(Redação dada pela Lei nº 1994/1988)
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NÍVEL |
VALOR |
NÍVEL |
VALOR |
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01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 |
7.740,00 8.089,00 8.437,00 8.786,00 9.134,00 9.682,00 9.831,00 10.180,00 10.528,00 10.876,00 11.224,00 11.573,00 11.921,00 12.270,00 12.618,00 12.966,00 13.315,00 13.663,00 14.012,00 14.283,00 |
21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 |
14.815,00 15.273,00 15.730,00 16.188,00 16.634,00 17.193,00 17.888,00 19.288,00 20.682,00 22.075,00 23.868,00 25.692,00 28.321,00 30.133,00 32.205,00 34.277,00 36.089,00 38.663,00 45.287,00 56.787,00 |
TABELA “II”
(Anexa à Lei Municipal nº 1.991/87)
QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (QFP)
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C L A
S S E |
GRUPO |
REFERÊNCIA |
NÍVEL |
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I - |
CARGOS ISOLADOS, DE PROVINENTO EFETIVO |
|
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|
|
|
Assistente Social |
SA |
A |
29 |
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Professor |
MAC |
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21 |
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II - |
CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Diretor de Departamento Chefe de Gabinete Chefe de Divisão Secretaria Adjunta Chefe de Seção Encarregado de Serviço de: Almoxarifado Arquivo Assistência Social Cemitério Cultura Dívida Ativa Ensino Ensino Profissionalizante Esportes Fomento Agrícola Iluminação Máquinas e Veículos Obras Patrimônio Pessoal Pré-Escola e supletivo Promoção Social Protocolo Turismo Zeladoria |
DAS DAS CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN CHEN |
A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A A |
40 40 39 39 38 29 29 29 31 31 29 33 29 29 29 33 33 33 29 35 33 29 29 29 29 |
|
III - |
CARGOS DE CARREIRA, DE PROVIMENTO EFETTVO |
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|
Escriturário Escriturário Escriturário Escriturário |
ADM ADH ADM ADM |
A B C D |
07 10 13 16 |
|
|
Exator Exator Exator |
TAF TAF TAF |
A B C |
22 Z4 26 |
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|
Técnico de Administração Técnico de Administração Técnico de Administração |
ADM ADM ADM |
A B C |
27 23 29 |
|
|
Contabilista Contabilista Contabilista |
ADM ADM ADM |
A B C |
31 32 33 |
(Anexa à Lei Municipal nº 1.991/87)
QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS (QSC)
ÁREA DO MAGISTÉRIO
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C L A
S S E |
GRUPO |
REFERÊNCIA |
NÍVEL |
|
Assistente de Diretor Assistente Social Escolar Bibliotecário Bibliotecário Bibliotecário Coordenador Pedagógico Diretor de Escola Estagiário de Ensino Inspetor de Alunos Inspetor de Alunos Inspetor de Alunos Membro do Núcleo de Apoio Psicológico Membro do Núcleo de Apoio Técnico Monitor de Corte e Costura Monitor de Ensino Especial Orientador Educacional Psicólogo Educacional Professor I Professor II Professor III Secretário de Escola Secretario de Escola Secretário de Escola Supervisor Pedagógico |
MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG MAG |
A A A B C A A Variável A B C A A A A A A A A A A B C A |
26 25 16 20 24 26 31 Variável 06 07 08 25 25 10 17 26 31 17 21 25 17 21 25 29 |
TABELA “IV”
(Anexa à Lei Municipal nº 1.991/87)
QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS (QSC)
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C L A
S S E |
GRUPO |
REFERÊNCIA |
NÍVEL |
|
Administrador de Saúde Pública Administrador de Saúde Pública Administrador de Saúde Pública Administrador de Saúde Pública Administrador de Saúde Pública Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Almoxarife Almoxarife Almoxarife Almoxarife Almoxarife Arquiteto Arquiteto Arquiteto Arquiteto Arquiteto Arquivista Arquivista Arquivista Arquivista Arquivista Assessor de Informática Assessor de Imprensa Assessor Jurídico Assessor de Planejamento Assistente Social Assistente Social Assistente Social Assistente Social Assistente Social Atendente de Enfermagem Atendente de Enfermagem Atendente de Enfermagem Atendente de Enfermagem Atendente de Enfermagem Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de Contabilista Auxiliar de Contabilista Auxiliar de Contabilista Auxiliar de Contabilista Auxiliar de Contabilista Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Geral de Serviços Auxiliar Geral de Serviços Auxiliar Geral de Serviços Auxiliar Geral de Serviços Auxiliar Geral de Serviços Auxiliar de Mecânica de Veículos Auxiliar de Mecânica de Veículos Auxiliar de Mecânica de Veículos Auxiliar de Mecânica de Veículos Auxiliar de Mecânica de Veículos Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Secretaria Auxiliar de Topografia Auxiliar de Topografia Auxiliar de Topografia Auxiliar de Topografia Auxiliar de Topografia Borracheiro Borracheiro Borracheiro Borracheiro Borracheiro Calceteiro Calceteiro Calceteiro Calceteiro Calceteiro Calculista Folha de Pagamento Calculista Folha de Pagamento Calculista Folha de Pagamento Calculista Folha de Pagamento Calculista Folha de Pagamento Carpinteiro Carpinteiro Carpinteiro Carpinteiro Carpinteiro Contabilista Contratado Contabilista Contratado Contabilista Contratado Contabilista Contratado Contabilista Contratado Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Controlador de Materiais Controlador de Materiais Controlador de Materiais Controlador de Materiais Controlador de Materiais Coordenador Esportivo Coordenador de Obras Coordenador de Obras Coordenador de Obras Coordenador de Obras Coordenador de Obras Coveiro Coveiro Coveiro Coveiro Coveiro Dentista Desenhista Desenhista Desenhista Desenhista Desenhista Desenhista Projetista Desenhista Projetista Desenhista Projetista Desenhista Projetista Desenhista Projetista Digitador Digitador Digitador Digitador Digitador Eletricista Eletricista Eletricista Eletricista Eletricista Encarregado de Obras Encarregado de Obras Encarregado de Obras Encarregado de Obras Encarregado de Obras Encarregado de Turma Encarregado de Turma Encarregado de Turma Encarregado de Turma Encarregado de Turma Enfermeiro Padrão Enfermeiro Padrão Enfermeiro Padrão Enfermeiro Padrão Enfermeiro Padrão Engenheiro Engenheiro Engenheiro Engenheiro Engenheiro Escriturário Escriturário Escriturário Escriturário Escriturário Farmacêutico Bio-Químico Faxineiro Faxineiro Faxineiro Faxineiro Faxineiro Ferreiro Armador Ferreiro Armador Ferreiro Armador Ferreiro Armador Ferreiro Armador Fiscal de Feiras e Mercados Fiscal de Feiras e Mercados Fiscal de Feiras e Mercados Fiscal de Feiras e Mercados Fiscal de Feiras e Mercados Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscal de Obras Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos Fiscal de Tributos Funileiro Funileiro Funileiro Funileiro Funileiro Jardineiro Jardineiro Jardineiro Jardineiro Jardineiro Laboratorista de Pavimentação Laboratorista de Pavimentação Laboratorista de Pavimentação Laboratorista de Pavimentação Laboratorista de Pavimentação Lançador de Tributos Lançador de Tributos Lançador de Tributos Lançador de Tributos Lançador de Tributos Lavador Lavador Lavador Lavador Lavador Lixeiro Lixeiro Lixeiro Lixeiro Lixeiro Mecânico de Máquinas Mecânico de Máquinas Mecânico de Máquinas Mecânico de Máquinas Mecânico de Máquinas Mecânico de Viaturas Mecânico de Viaturas Mecânico de Viaturas Mecânico de Viaturas Mecânico de Viaturas Médico Merendeiro Merendeiro Merendeiro Merendeiro Merendeiro Mestre de Obras Mestre de Obras Mestre de Obras Mestre de Obras Mestre de Obras Mestre de Pavimentação Asfáltica Mestre de Pavimentação Asfáltica Mestre de Pavimentação Asfáltica Mestre de Pavimentação Asfáltica Mestre de Pavimentação Asfáltica Motorista Motorista Motorista Motorista Motorista Motorista Executivo Motorista Executivo Motorista Executivo Motorista Executivo Motorista Executivo Nutricionista Operador de Bombas de Combustível Operador de Bombas de Combustível Operador de Bombas de Combustível Operador de Bombas de Combustível Operador de Bombas de Combustível Operador de Computador Operador de Computador Operador de Computador Operador de Computador Operador de Computador Operador de Máquinas de Gde. Porte Operador de Máquinas de Gde. Porte Operador de Máquinas de Gde. Porte Operador de Máquinas de Gde. Porte Operador de Máquinas de Gde. Porte Operador de Máquinas de Peq. Porte Operador de Máquinas de Peq. Porte Operador de Máquinas de Peq. Porte Operador de Máquinas de Peq. Porte Operador de Máquinas de Peq. Porte Operador de Usina de Asfalto Operador de Usina de Asfalto Operador de Usina de Asfalto Operador de Usina de Asfalto Operador de Usina de Asfalto Operário Operário Operário Operário Operário Orientador de Trânsito Orientador de Trânsito Orientador de Trânsito Orientador de Trânsito Orientador de Trânsito Padeiro Padeiro Padeiro Padeiro Padeiro Padioleiro Padioleiro Padioleiro Padioleiro Padioleiro Pedreiro Pedreiro Pedreiro Pedreiro Pedreiro Pintor de Paredes Pintor de Paredes Pintor de Paredes Pintor de Paredes Pintor de Paredes Pintor de Viaturas Pintor de Viaturas Pintor de Viaturas Pintor de Viaturas Pintor de Viaturas Rasteleiro Rasteleiro Rasteleiro Rasteleiro Rasteleiro Recepcionista Recepcionista Recepcionista Recepcionista Recepcionista Serralheiro Serralheiro Serralheiro Serralheiro Serralheiro Servente Servente Servente Servente Servente Servente de Pedreiro Servente de Pedreiro Servente de Pedreiro Servente de Pedreiro Servente de Pedreiro Soldador Soldador Soldador Soldador Soldador Técnico Desportivo Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Telefonista Telefonista Telefonista Telefonista Telefonista Telelipista Telelipista Telelipista Telelipista Telelipista Topógrafo Topógrafo Topógrafo Topógrafo Topógrafo Torneiro Mecânico Torneiro Mecânico Torneiro Mecânico Torneiro Mecânico Torneiro Mecânico Varredor Varredor Varredor Varredor Varredor Vigia Vigia Vigia Vigia Vigia Zelador Zelador Zelador Zelador Zelador |
SAU SAU SAU SAU SAL SJ SJ SJ SJ SJ ADM ADM ADM ADM ADM EPL EPL EPT EPL EPL ADM ADM ADM ADM ADM ADM AES SJ EPL SA SA SA SA SA SAU SAU SAU SAU SAU ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM SAU SAU SAU SAU SAU TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM ADM ADM ADM ADM ADM EPL EPL EPL EPL EPL TOM TOM TOM TOM TOM OCON OCON OCON OCON OCON AES AES AES AES AES OCON OCON OCON OCON OCON ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM ADM AES OCON OCON OCON OCON OCON SA SA SA SA SA SAU EPL EPL EPL EPL EPL EPL EPL EPL EPL EPL ADM ADM ADM ADM ADM TOM TOM TOM TOM TOM OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON SAU SAU SAU SAU SAU EPL EPL EPL EPL EPL ADM ADM ADM ADM ADM SAL SA SA SA SA SA OCON OCON OCON OCON OCON TAF TAF TAF TAF TAF EPL EPL EPL EPL EPL TAF TAF TAF TAF TAF TOM TOM TOM TOM TOM SA SA SA SA SA OCON OCON OCON OCON OCON TAF TAF TAP TAF TAF TOM TOM TOM TOM TOM SA SA SA SA SA TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM SAU SA SA SA SA SA OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM SAL TOM TOM TOM TOM TOM ADM ADM ADM ADM ADM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM TOM OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON SA SA SA SA SA SA SA SA SA SA SAU SAU SAU SAU SAL OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON OCON TOM TOM TOM TOM TOM OCON OCON OCON OCON OCON ADM ADM ADM ADM ADM OCON OCON OCON OCON OCON ADM ADM ADM ADM ADM OCON OCON OCON OCON OCON TOM TOM TOM TOM TOM AES AES AES AES AES AES ADM ADM ADM ADM ADM AES AES AES AES AES EPL EPL EPL EPL EPL TOM TOM TOM TOM TOM SA SA SA SA SA SA SA SA SA SA ADM ADM ADM ADM ADM |
A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A A A A A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A A B C D E A B C D E A A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E A B C D E |
28 29 30 31 32 31 32 33 34 35 21 23 25 26 27 29 30 31 32 33 05 06 08 10 11 37 34 37 37 23 26 25 26 27 03 T04 06 08 10 08 09 11 13 15 19 21 23 25 27 08 09 10 12 14 01 02 03 06 05 06 05 08 10 12 18 20 22 24 26 03 04 06 08 10 04 05 06 07 08 14 16 18 20 22 28 29 30 31 32 14 16 18 20 22 28 29 30 31 32 03 04 05 06 07 13 14 15 16 17 25 27 28 29 30 31 03 06 05 07 09 34 12 13 14 15 16 23 25 27 28 29 18 19 20 21 22 13 15 17 19 21 19 21 23 25 27 11 13 15 17 19 22 24 26 27 28 29 30 31 32 33 10 12 14 16 18 25 01 02 01 06 05 06 06 08 10 12 14 16 18 20 22 15 17 19 21 23 15 17 19 21 23 14 16 18 20 22 03 04 06 08 10 27 29 31 33 35 20 22 24 26 28 03 06 06 08 10 02 03 04 05 06 23 25 27 23 29 16 16 18 20 22 34 05 07 09 11 13 23 25 27 29 30 27 29 31 32 34 14 16 18 20 22 22 26 26 28 30 18 01 02 03 04 05 24 25 26 27 28 23 25 27 28 29 11 13 15 17 19 27 29 31 33 35 01 02 03 04 05 05 07 09 11 13 07 09 11 12 13 01 02 03 04 05 14 16 18 20 22 14 16 18 20 22 15 17 19 21 23 10 12 14 16 18 07 08 09 10 11 10 11 12 13 14 01 02 03 04 05 01 02 03 04 05 14 16 18 20 22 21 14 16 18 20 21 10 12 14 16 18 27 28 29 30 31 22 26 26 27 28 12 14 16 18 20 01 02 03 04 05 02 03 04 05 06 02 03 04 05 06 |