CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 20/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2025
Nº Processo: 1558/2025
Data: 19/08/2025 18:17:51
Autor: CABO SAMUEL, MARCELO DA SANTA CASA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes e daqueles que estão em falta nos estoques da Rede Municipal de Saúde.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 20/08/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.  
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Inserção nos Anais da Câmara N° 5 /2025
Nº Processo: 1559/2025
Data: 19/08/2025 18:23:35
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita inserção, nos anais da Casa, do vídeo da Sessão Especial para entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres, realizada pelo Senado Federal em 12/08/2025, que homenageou Frei Hans Stapel.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura deferida na 46ª Sessão Ordinária de 20/08/2025.
Observação:
Itens por página