CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 1069/2025
Data: 29/05/2025 16:55:24
Autor: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora , PEDRO SANNINI , FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica , NILO SILVA , DRA. TATIANA ANTUNES , FERRI ROCINHA , MARCELO DA SANTA CASA
Altera a redação do artigo 142-C da Lei Orgânica do Município.

Fase: Discussão e Votação, em 2º Turno
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, em 2º Turno por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2025
Nº Processo: 1150/2025
Data: 06/06/2025 15:42:30
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.603,43 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 31 /2025
Nº Processo: 1149/2025
Data: 06/06/2025 15:39:36
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2025
Nº Processo: 1097/2025
Data: 30/05/2025 20:44:01
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ALEXANDRA ANDRADE Protetora , CABO SAMUEL , DRA. TATIANA ANTUNES , FERRI ROCINHA , MARCELO DA SANTA CASA , MARCIO ALMEIDA , NEI CARTEIRO , NILO SILVA , PEDRO SANNINI , ROSA FILIPPO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Brigadeiro do Ar Joelson Rodrigues de Carvalho, Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
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