CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 16/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 880 /2025
Nº Processo: 1197/2025
Data: 12/06/2025 13:43:35
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere capina na Rua Jorge Amado, no Bairro Vila Bela.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 881 /2025
Nº Processo: 1198/2025
Data: 12/06/2025 13:58:09
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere manutenção com limpeza e cortes de mato na Praça Brito Broca, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 882 /2025
Nº Processo: 1199/2025
Data: 12/06/2025 14:00:39
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere reforma da quadra de esportes da PEM Dolores Rodrigues de Souza, no Bairro Vila Bela.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 883 /2025
Nº Processo: 1200/2025
Data: 12/06/2025 14:03:30
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a manutenção urgente com Operação “Tapa Buracos” na Rua Tupinambás, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 884 /2025
Nº Processo: 1202/2025
Data: 12/06/2025 14:07:59
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a manutenção periódica dos Ecopontos existentes no Município.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 885 /2025
Nº Processo: 1203/2025
Data: 12/06/2025 14:09:49
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere limpeza do valetão localizado na Rua Maria Aparecida de Oliveira, no Bairro Vila Rosa.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 886 /2025
Nº Processo: 1204/2025
Data: 12/06/2025 14:29:11
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda das árvores na Praça Dr. Homero Ottoni, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 887 /2025
Nº Processo: 1205/2025
Data: 12/06/2025 14:33:11
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere revitalização da Praça da Aeronáutica, no Bairro Vila Mollica.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 888 /2025
Nº Processo: 1206/2025
Data: 12/06/2025 14:33:42
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores em toda a extensão da Rua José Thomé Minuti, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 889 /2025
Nº Processo: 1207/2025
Data: 12/06/2025 14:35:13
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere reforma da quadra poliesportiva da Praça Claudinei Luiz Alves, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 890 /2025
Nº Processo: 1208/2025
Data: 12/06/2025 14:36:31
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere revitalização do campo de futebol da Praça Couto Rabelo, no Bairro Campo do Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 891 /2025
Nº Processo: 1211/2025
Data: 12/06/2025 16:47:27
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua José Limongi Moreira, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 892 /2025
Nº Processo: 1212/2025
Data: 12/06/2025 16:51:19
Autor: CABO SAMUEL
Sugere, com urgência, serviço de correção de deformidade no asfalto na Rua Aluísio José de Castro, próximo ao nº 147, no Bairro Chácaras Selles, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 893 /2025
Nº Processo: 1213/2025
Data: 12/06/2025 16:54:39
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção, corte do mato, poda das árvores e também melhoria na iluminação pública na Rua Frei Pedro Crisólogo Maceno, no Bairro Jardim Independência.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 894 /2025
Nº Processo: 1216/2025
Data: 12/06/2025 17:18:44
Autor: CABO SAMUEL
Sugere serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada Municipal Geraldo Soares da Silva, no Bairro Belveder Clube dos 500.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 895 /2025
Nº Processo: 1217/2025
Data: 12/06/2025 17:30:27
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza margeando o ribeirão nas Ruas Monsenhor Filippo, São Francisco, Visconde de Guaratinguetá e Domingos Rodrigues Alves.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 896 /2025
Nº Processo: 1218/2025
Data: 12/06/2025 17:33:38
Autor: CABO SAMUEL
Sugere viabilidade da construção de uma área de lazer e uma praça comunitária na Rua Euphrásio Fernandes, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 897 /2025
Nº Processo: 1219/2025
Data: 12/06/2025 17:36:49
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere troca de lâmpada queimada na Rua Izabel Costa dos Santos, em frente ao n.º 37, no Bairro Parque das Garças.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 898 /2025
Nº Processo: 1221/2025
Data: 12/06/2025 17:40:17
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza, bem como controle de animais peçonhentos, na área verde localizada na Rua Minervina Pereira dos Reis, ao lado do n.º 154, no Bairro Residencial Itália.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 899 /2025
Nº Processo: 1224/2025
Data: 12/06/2025 18:09:38
Autor: NILO SILVA
Sugere pavimentação asfáltica em pequeno trecho de acesso ao ponto de ônibus situado na Estrada Vicinal Plínio Galvão César, em frente ao Condomínio Vale das Paineiras (nº 1000).

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 900 /2025
Nº Processo: 1225/2025
Data: 12/06/2025 18:13:57
Autor: NILO SILVA
Sugere poda das árvores situadas em frente ao número 309 da Rua Dr. Fernando José de Almeida Milléo, no Bairro Parque São Francisco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 901 /2025
Nº Processo: 1226/2025
Data: 12/06/2025 18:18:17
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação número 0426-2025, sugerindo troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua José Luiz Zago, no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 224 /2025
Nº Processo: 1201/2025
Data: 12/06/2025 14:06:16
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações sobre a existência de estudos técnicos para a diminuição da rotatória localizada em frente ao Parque Ecológico Anthero dos Santos, objetivando saber se há planejamento para melhorar a fluidez do trânsito na região.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 226 /2025
Nº Processo: 1214/2025
Data: 12/06/2025 17:01:22
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações a respeito da possibilidade de emissão dos Títulos de Proventos dos Veteranos e Títulos de Pensão Militar por meio das plataformas digitais da Força Aérea Brasileira.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 227 /2025
Nº Processo: 1215/2025
Data: 12/06/2025 17:14:32
Autor: MARCELO DA SANTA CASA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações acerca do interesse da cidade de Guaratinguetá em aderir ao Programa “Bairro Paulista”, idealizado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), com o objetivo de promover a revitalização do centro da cidade.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 228 /2025
Nº Processo: 1220/2025
Data: 12/06/2025 17:37:24
Autor: CABO SAMUEL
Solicita informações sobre a possibilidade de um estudo para implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) móvel, para atender a população em situação de vulnerabilidade social.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 229 /2025
Nº Processo: 1222/2025
Data: 12/06/2025 17:44:43
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei n° 3.907/2007, que institui o “Dia do Combate ao Racismo”.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 230 /2025
Nº Processo: 1227/2025
Data: 12/06/2025 18:20:19
Autor: FERRI ROCINHA, DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita informações sobre a recepção aos turistas no município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Observação:
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