PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Requerimento 229/2025

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Data de apresentação 12/06/2025 17:44:43

N° Processo 1222/2025

N° Protocolo 1278/2025

ID 158019

Ementa

Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei n° 3.907/2007, que institui o “Dia do Combate ao Racismo”.

Autoria

NEI CARTEIRO;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Lei 7716
Lei 14532
Lei 12288
L39072007

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 18/06/2025	Fase: Aguardar resposta do Ofício	Setor:Departamento Administrativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2025	Fase: Encaminhar ofício para destinatário	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 18/06/2025 16:06:42	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 516/2025 - Sessão Ordinária nº 36 realizada em 16/06/2025. Ofício do Expediente 524/2025 - Sessão Ordinária nº 36 realizada em 16/06/2025. Ofício do Expediente 528/2025 - Sessão Ordinária nº 36 realizada em 16/06/2025. Ofício do Expediente 531/2025 - Sessão Ordinária nº 36 realizada em 16/06/2025.

Recebimento: 16/06/2025	Fase: Discussão e votação no Grande Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/06/2025 18:49:19	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 36/2025 - Ciência da 36ª Sessão Ordinária 2025.

Recebimento: 16/06/2025	Fase: Incluir No Grande Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2025 15:52:59	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Propositura incluída na 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 16/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025	Fase: Requerimento protocolado	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/06/2025 17:44:43	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

18/06

Aguardar resposta do Ofício Departamento Administrativo

18/06

Encaminhar ofício para destinatário Departamento Administrativo 1 dia, 21 horas, 17 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 18/06/2025 Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Ofício do Expediente Comprovante de recebimento

16/06

Discussão e votação no Grande Expediente Plenário 2 horas, 56 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/06/2025 Ciência

16/06

Incluir No Grande Expediente Departamento Legislativo 3 dias, 22 horas, 8 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 16/06/2025

12/06

Requerimento protocolado Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei 7716
Lei 14532
Lei 12288
L39072007

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 229/2025

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 31 minuto(s).}