CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 11/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 858 /2025
Nº Processo: 1169/2025
Data: 10/06/2025 13:18:00
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere manutenção na iluminação da quadra do Complexo Esportivo Parque do Sol, tendo em vista que o local apresenta problemas recorrentes de queda de fase, comprometendo o funcionamento adequado das lâmpadas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 859 /2025
Nº Processo: 1170/2025
Data: 10/06/2025 13:19:25
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere reparo na pavimentação asfáltica da Rua Filadelfo Gandra Martins, em frente ao nº 50, do Bairro Vila Angelina

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 860 /2025
Nº Processo: 1171/2025
Data: 10/06/2025 13:23:47
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere capina na Rua Domingos Lemes, no Bairro Vila Nova Conceição.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 861 /2025
Nº Processo: 1172/2025
Data: 10/06/2025 13:24:22
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de lâmpadas queimadas por toda a extensão da Avenida Augustin Soliva, no Bairro Jardim São Manoel.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 862 /2025
Nº Processo: 1173/2025
Data: 10/06/2025 13:26:54
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere aplicação da Lei FUNCOC na Rua Professor Climério Galvão César, em frente ao n.º 206, no Bairro Vila Santa Rita.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 863 /2025
Nº Processo: 1174/2025
Data: 10/06/2025 13:27:32
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de lâmpada queimada na Rua José Carlos de Castro Porto, próximo ao n.º 164, no Bairro Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 864 /2025
Nº Processo: 1175/2025
Data: 10/06/2025 13:30:51
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere aplicação da Lei FUNCOC na Rua Dona Inez Teodora, em frente ao n.º 82, no Bairro Santa Rita.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 865 /2025
Nº Processo: 1178/2025
Data: 10/06/2025 13:44:33
Autor: NILO SILVA
Sugere aplicação da Lei FUNCOC em imóveis de números 796 e 808, localizados na Avenida João Pessoa, no Bairro Pedregulho (em frente ao Orfanato).

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 866 /2025
Nº Processo: 1179/2025
Data: 10/06/2025 13:46:45
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de lombofaixa nas proximidades do nº. 85 da Rua Alexandre Fleming, no Bairro Jardim Ícaro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 867 /2025
Nº Processo: 1180/2025
Data: 10/06/2025 13:58:27
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere serviço “tapa-buracos” nas proximidades do nº. 395 da Avenida Helenir Carioca dos Santos Reis, no Bairro Village Santana.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 868 /2025
Nº Processo: 1181/2025
Data: 10/06/2025 14:00:51
Autor: NILO SILVA
Sugere instalação de um “braço de luz” em poste localizado entre as Ruas José da Silva Santos (antiga Rua H) e Rua João Batista Gonçalves de Gusmão (antiga Rua I), no Bairro Parque Residencial André Broca Filho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 869 /2025
Nº Processo: 1182/2025
Data: 10/06/2025 14:01:08
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores em toda a extensão da Rua Juvenal Viana Valente, no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 870 /2025
Nº Processo: 1183/2025
Data: 10/06/2025 14:04:17
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere recapeamento da Rua Expedicionário Benedito Patrício, no Bairro Vila Comendador Rodrigues Alves.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 871 /2025
Nº Processo: 1184/2025
Data: 10/06/2025 14:05:59
Autor: NILO SILVA
Sugere instalação de redutores de velocidade na Avenida Helenir Carioca dos Reis Barros, no Loteamento Village Santana.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 872 /2025
Nº Processo: 1185/2025
Data: 10/06/2025 14:08:28
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de redutor de velocidade na Rua Vicente de Paula Penido, no Bairro Parque das Árvores.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 873 /2025
Nº Processo: 1186/2025
Data: 10/06/2025 14:17:43
Autor: NILO SILVA
Sugere substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Dr. Luís Ribeiro de Castilho, no Bairro Pingo de Ouro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 874 /2025
Nº Processo: 1189/2025
Data: 10/06/2025 17:43:53
Autor: CABO SAMUEL
Sugere analise técnica e as devidas manutenções, com “urgência”, nas árvores existentes na Rua Euphrásio Fernandes, nº 2121, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 875 /2025
Nº Processo: 1190/2025
Data: 10/06/2025 17:51:49
Autor: CABO SAMUEL
Sugere repintura e limpeza das faixas de travessia de pedestres, nas Ruas José Bonifácio e Castro Santos, defronte aos estabelecimentos comercias, Bar do Mariano e Bar dos Primos, sucessivamente.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 876 /2025
Nº Processo: 1191/2025
Data: 10/06/2025 18:01:43
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção da iluminação pública na Rua Ivan Leyraudi Moniz Ribeiro, no Jardim Bela Vista.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 877 /2025
Nº Processo: 1192/2025
Data: 10/06/2025 18:02:17
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção na boca de lobo localizada na Rua Benedito Costa de Oliveira, próximo ao nº 558, no Bairro Vila Municipal I.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 878 /2025
Nº Processo: 1193/2025
Data: 10/06/2025 18:08:18
Autor: CABO SAMUEL
Sugere melhoria das condições de acesso à rede de água, energia elétrica e demais infraestruturas essenciais para o funcionamento dos trailers de lanches na Avenida Presidente Vargas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 879 /2025
Nº Processo: 1194/2025
Data: 10/06/2025 18:08:19
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere poda de árvores nas estradas do Bairro Mato Seco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 217 /2025
Nº Processo: 1168/2025
Data: 10/06/2025 13:07:27
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita informações sobre a possibilidade de alteração do itinerário da linha de ônibus municipal para que o veículo entre no interior do Bairro Pingo de Ouro, contemplando também outros bairros no trajeto.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 218 /2025
Nº Processo: 1176/2025
Data: 10/06/2025 13:31:18
Autor: PEDRO SANNINI
Solicitamos informações se existe algum projeto, ação programada ou medida em andamento por parte da Prefeitura Municipal voltada para a Rua Procuradora Izabel, no Bairro Nova Guará, especialmente no que se refere ao combate ao descarte irregular de lixo.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 219 /2025
Nº Processo: 1177/2025
Data: 10/06/2025 13:37:32
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA , ROSA FILIPPO
Solicita informações sobre a desatualização das informações publicadas na seção destinada aos Conselhos Municipais no Site Oficial da Prefeitura.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 220 /2025
Nº Processo: 1187/2025
Data: 10/06/2025 16:38:00
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações acerca das ações, projetos e investimentos previstos ou já em andamento, relacionados à modernização, revitalização e melhoria dos espaços urbanos na cidade de Guaratinguetá, o que pode incluir as áreas de mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, obras públicas, saneamento e aumento de produção hídrica, dentre outras.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 221 /2025
Nº Processo: 1188/2025
Data: 10/06/2025 17:32:10
Autor: CABO SAMUEL
Solicita informações sobre a possibilidade de implementação de um sistema de entrega de medicamentos da Farmácia Popular e a aplicação de vacinas para idosos, pessoas acamadas e cidadãos com comorbidades que tenham dificuldade de deslocamento até as unidades de saúde.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 222 /2025
Nº Processo: 1195/2025
Data: 10/06/2025 18:25:43
Autor: FERRI ROCINHA
Solicita informações sobre a demanda reprimida de atendimentos em fisioterapia no município de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 223 /2025
Nº Processo: 1196/2025
Data: 10/06/2025 18:35:55
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre o não pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de 2024 aos funcionários da SAEG - Companhia de Serviços de Água Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 11/06/2025.
Observação:
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