CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 09/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 22 /2025
Nº Processo: 1023/2025
Data: 23/05/2025 17:57:55
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação civil “CENTRO DE EQUOTERAPIA ARTE E VIDA”

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 27/05/2025 17:31:19
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Educação Ambiental e Sustentabilidade”, na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 34ª Sessão Ordinária realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2025
Nº Processo: 896/2025
Data: 12/05/2025 17:37:37
Autor: Prefeito Municipal
Permite a condução de pessoas, atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2025
Nº Processo: 1010/2025
Data: 23/05/2025 15:45:04
Autor: CABO SAMUEL, NILO SILVA , MARCELO DA SANTA CASA , NEI CARTEIRO
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição, dos candidatos que especifica, em concursos públicos e processos seletivos de Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
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