| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 11/06/2025 16:05:56 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 11/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/06/2025 11:42:26 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 9/6/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/06/2025 09:20:03 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Propositura pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 05/06/2025 09:19:41 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 118/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0026-2025).
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| Recebimento: 30/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/05/2025 10:01:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/05/2025 09:59:30 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/05/2025 08:24:10 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/05/2025 08:23:59 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 19:01:45 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2025.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida, às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 27/2025 - Ciência da 27ª Sessão Ordinária 2025.
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 13/05/2025 16:14:01 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 27ª Sessão Ordnária, a ser realiza em 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/05/2025 16:13:43 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 27ª Sessão Ordinária, a ser realiza em 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 17:37:37 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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