CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 16/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (4)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda Substitutiva N° 2 /2025
Nº Processo: 361/2025
Data: 14/03/2025 17:18:48
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Substitua-se os artigos 1º e 2º do Projeto em discussão, pelos seguintes art. 1º e 2º:

Fase: Única discussão e votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2025
Nº Processo: 361/2025
Data: 12/03/2025 00:37:42
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Institui e regulamenta o pagamento de gratificações no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 8 /2025
Nº Processo: 656/2025
Data: 11/04/2025 17:55:07
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Institui a homenagem em agradecimento e reconhecimento ao servidor público da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 9 /2025
Nº Processo: 671/2025
Data: 15/04/2025 17:00:16
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre o não acolhimento do Recurso Contra Ato da Mesa Diretora, que teve como rejeitado e determinou o arquivamento do Projeto de Lei Legislativo nº 001-2025, nos termos do artigo 53, parágrafo único, da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 – Regimento Interno.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2025.
Observação:
Itens por página