CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 09/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 22 /2025
Nº Processo: 593/2025
Data: 07/04/2025 17:59:23
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Guaratinguetá/SP e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 09/04/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente    
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2025
Nº Processo: 594/2025
Data: 08/04/2025 13:42:20
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre a doação, para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, de bens patrimoniais de propriedade da Câmara.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 09/04/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2025
Nº Processo: 606/2025
Data: 08/04/2025 17:13:15
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 09/04/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.    
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Ordem do Dia N° 31 /2025
Nº Processo: 593/2025
Data: 08/04/2025 17:57:56
Autor: MARCIO ALMEIDA
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.E. nº 022/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária de 09/04/2025.
Observação:
Itens por página