CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 30/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2024
Nº Processo: 1590/2024
Data: 22/10/2024 18:40:56
Autor: MARCELO DA SANTA CASA, PEDRO SANNINI
Presta homenagem ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - Unidade de Lorena/Campus São Joaquim, em razão da conquista, pelo curso de graduação em Direito, do "Selo OAB Recomenda", concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, em sua 7ª Edição.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 63ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 76 /2024
Nº Processo: 1225/2024
Data: 02/07/2024 18:00:57
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Guaratinguetá conforme especifica.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 63ª Sessão Ordinária, realizada em 30/10/2024.
Observação:
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