CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 41 /2024
Nº Processo: 494/2024
Data: 26/03/2024 17:34:03
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 42 /2024
Nº Processo: 495/2024
Data: 26/03/2024 17:35:32
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, com o Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 12 /2024
Nº Processo: 245/2024
Data: 04/03/2024 18:16:55
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 68.020,60 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 13 /2024
Nº Processo: 246/2024
Data: 04/03/2024 18:19:21
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 440.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação: