CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 327 /2024
Nº Processo: 484/2024
Data: 26/03/2024 17:02:30
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere troca de lâmpadas que estão queimadas no Bairro Parque das Garças.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 328 /2024
Nº Processo: 485/2024
Data: 26/03/2024 17:07:05
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere serviço de “Tapa Buraco” na Estrada Vicinal Tancredo Neves, entre os Bairros Pingo de Ouro e Parque das Garças.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 329 /2024
Nº Processo: 486/2024
Data: 26/03/2024 17:11:33
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere obra de nivelamento em local onde foi consertado um vazamento de esgoto, na Rua Oscar Pires de Castro, no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 330 /2024
Nº Processo: 487/2024
Data: 26/03/2024 17:14:46
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere patrolamento nas ruas dos Bairros Bosque dos Ipês e Pingo de Ouro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 331 /2024
Nº Processo: 488/2024
Data: 26/03/2024 17:22:18
Autor: ARILSON SANTOS
Sugere construção de rampa para cadeirantes na Praça Santo Antônio, no Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 332 /2024
Nº Processo: 498/2024
Data: 02/04/2024 13:28:41
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere instalação de um portão em área pública localizada na Avenida Vaz de Caminha, ao lado do n.º 101, para evitar que seja jogado lixo e entulho no local.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 333 /2024
Nº Processo: 499/2024
Data: 02/04/2024 13:35:10
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere limpeza, corte de mato e poda de várias árvores, em área pública localizada na Avenida Vaz de Caminha, ao lado do n.º 101, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 334 /2024
Nº Processo: 500/2024
Data: 02/04/2024 13:42:07
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere recomposição do piso asfáltico em frente ao Residencial COOPERI, no Bairro São Manoel.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 335 /2024
Nº Processo: 501/2024
Data: 02/04/2024 13:49:27
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere recomposição do piso de paralelepípedo em vários trechos da Rua Roma, Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 336 /2024
Nº Processo: 502/2024
Data: 02/04/2024 13:51:48
Autor: ROSA FILIPPO
Sugere retirada de mato de meio fio em toda a extensão da Rua Fernandes Vieira, Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 337 /2024
Nº Processo: 505/2024
Data: 02/04/2024 15:38:40
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere recapeamento em toda a extensão da Avenida Basf, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 338 /2024
Nº Processo: 506/2024
Data: 02/04/2024 15:52:06
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere operação “tapa-buracos” na rotatória entre a Avenida Luiz Carlos da Fonseca e a Rua Júlia Antunes Moreira, no Bairro Chácara Selles.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 339 /2024
Nº Processo: 507/2024
Data: 02/04/2024 15:52:45
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere aplicação da Lei FUNCOC em terreno baldio localizado defronte ao nº. 131 da Rua Abílio Coré, no Bairro Chácara Selles.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 340 /2024
Nº Processo: 508/2024
Data: 02/04/2024 15:53:01
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere operação “tapa-buracos” na rotatória da Rua Dr. George Washington Galvão Nogueira, no Bairro Jardim do Vale.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 341 /2024
Nº Processo: 509/2024
Data: 02/04/2024 15:54:28
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere operação “tapa-buracos” em frente ao nº. 320 da Rua Alfredo Lisboa, no Bairro Parque São Francisco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 342 /2024
Nº Processo: 512/2024
Data: 02/04/2024 17:42:56
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere reparo no piso asfáltico na Rua Joaquim Teixeira de Andrade próximo ao número 65 no Bairro Campinho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 343 /2024
Nº Processo: 513/2024
Data: 02/04/2024 17:54:20
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere implantação de parque infantil no Bairro Campinho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 104 /2024
Nº Processo: 481/2024
Data: 26/03/2024 16:43:04
Autor: ARILSON SANTOS
Solicita informação sobre possibilidade de reabertura de passagem para pedestres sobre linha férrea na Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Climério Galvão, no Bairro Santa Rita.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 108 /2024
Nº Processo: 497/2024
Data: 02/04/2024 13:18:23
Autor: ROSA FILIPPO
Solicita informações sobre os serviços de drenagem e pavimentação na Rua dos Eucaliptos, no Bairro Belveder Clube dos 500.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 109 /2024
Nº Processo: 503/2024
Data: 02/04/2024 14:36:48
Autor: PEDRO SANNINI
Solicita informações sobre as reiteradas e prolongadas quedas de energia no Bairro Gomeral, que trazem, além de prejuízos aos empresários, a retração de potenciais investidores.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 110 /2024
Nº Processo: 504/2024
Data: 02/04/2024 14:39:00
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre os resultados levantados pela Municipalidade com a execução da Lei Municipal nº 5.031, de 17 de dezembro de 2019, que implementou o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 111 /2024
Nº Processo: 510/2024
Data: 02/04/2024 16:43:05
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita informações acerca da oferta de suporte psicológico para discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 112 /2024
Nº Processo: 511/2024
Data: 02/04/2024 17:36:09
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n° 5.578, de 21 de dezembro de 2023 que institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Guaratinguetá a campanha “Abril Grená”.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2024.
Observação: