| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/10/2024 09:47:45 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 31/10/2024 09:47:32 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2024 19:31:26 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 21/10/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 65/2024 - Ciência da 61ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/10/2024 16:19:38 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 21/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/10/2024 16:19:23 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 61ª Sessão Ordinária, de 21/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 21/10/2024 16:18:45 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 5 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura apta ser recebida pela Mesa Diretora.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 118/2024 - Parecer PE 105-2024
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 15:15:11 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|