| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/06/2024 09:14:02 |
Ação: Proposição Sancionada
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Tempo gasto: 14 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Prefeito Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Executivo 176/2024 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.664, de 10.06.2024
Lei Ordinária 5664/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.639, de 07 de maio de 2024, que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, n° 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob n° 49.997.046/0001-16.
Publicação no Diário Oficial 113/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5664, de 10 de junho de 2024.
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 29/05/2024 09:35:09 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, de 29/5/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2024 09:34:46 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2024 09:34:00 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/05/2024 09:47:48 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/05/2024 19:23:03 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 10 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 27/05/2024.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 32/2024 - Ciência da 29ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/05/2024 08:33:10 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 27/5/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 08:32:56 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, de 27/5/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 18:26:04 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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