PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 16/2024

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Data de apresentação 03/05/2024 16:29:33

N° Processo 743/2024

N° Protocolo 809/2024

ID 155568

Ementa

Presta homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos 50 anos de atuação no Município de Guaratinguetá.

Autoria

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica;

Situação

Tramitando

Norma resultante Decreto Legislativo 912/2024

Documentos do processo

Histórico

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 51/2024

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024	Fase: Promulgar Proposição pelo Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/05/2024 09:39:14	Ação: Proposição Promulgada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Propositura promulgada pelo Presidente da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 912/2024 - Presta homenagem à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pelos 50 anos de atuação no Município de Guaratinguetá. Publicação no Diário Oficial 81/2024 - Publicação no Diário Oficial do Decreto-Legislativo nº 912, de 10 de maio de 2024.

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2024 20:21:22	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 27/2024 - Ciência da 24ª Sessão Ordinária Comprovante de Votação 120/2024 - Comprovante de votação P.D.L. 0016-2024

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 08/05/2024 10:05:29	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, de 8/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2024 10:04:58	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 08/05/2024 10:04:36	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 159/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024).

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2024 10:04:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 08/05/2024 10:03:54	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 154/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024).

Recebimento: 07/05/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2024 10:03:32	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 22 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 154/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024).

Recebimento: 06/05/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2024 21:19:15	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 10 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 06/05/2024. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 26/2024 - Ciência da 23ª Sessão Ordinária

Recebimento: 06/05/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/05/2024 10:46:55	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 6/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/05/2024 10:46:47	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 6/5/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/05/2024 16:29:33	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).}

13/05

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo 191 dias, 23 horas, 21 minutos

09/05

Promulgar Proposição pelo Legislativo Departamento Legislativo 4 dias, 13 horas, 17 minutos Proposição Promulgada Despacho Eletrônico - 13/05/2024 Decreto Legislativo Publicação no Diário Oficial

08/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 15 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Ciência Comprovante de Votação

08/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer

08/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer

07/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 1 dia, 12 horas, 44 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer

06/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 10 horas, 32 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Ciência

06/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 18 horas, 17 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/05/2024

03/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/05/2024 14:55:00

ORD 51/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica

Anexos da Proposição Principal

Histórico

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 16/2024

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 17 horas, 9 minuto(s).}