PROCESSO - 743/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024 03/05/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
- 3 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 4 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 5 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 5.2 - Ciência - Ciência da 23ª Sessão Ordinária 06/05/2024
- 6 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 6.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024). 08/05/2024
- 7 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024). 08/05/2024
- 8 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 9 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
  - 9.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Decreto-Legislativo nº 0016-2024). 08/05/2024
- 10 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 11 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 12 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
- 13 - Promulgar Proposição pelo Legislativo

PROCESSO - 743/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024