PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Legislativo 20/2023

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Data de apresentação 04/08/2023 17:01:47

N° Processo 1445/2023

N° Protocolo 1515/2023

ID 153477

Ementa

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação civil “ASSOCIAÇÃO CARISMA”.

Autoria

MARCIO ALMEIDA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5509/2023

Documentos do processo

Documentação Carisma

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 39/2023

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 06/09/2023	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/08/2023 11:31:51	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 13 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 181/2023 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.509, de 18.08.2023. Lei Ordinária 5509/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil "ASSOCIAÇÃO CARISMA". Publicação no Diário Oficial 109/2023 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5509, de 18 de agosto de 2023.

Recebimento: 10/08/2023	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/08/2023 11:06:50	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 80/2023 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2023

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 19:47:13	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 8 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 41ª Sessão Ordinária, realizada em 09/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Comprovante de Votação 2/2023 - comprovante de votação PL 20-2023 Ciência 47/2023 - Ciência da 41ª Sessão Ordinária

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 09/08/2023 11:07:47	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, de 9/8/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 11:07:11	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência)	Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
Envio: 09/08/2023 11:06:38	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 185/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2023).

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 11:06:10	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 09/08/2023 11:05:56	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 183/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2023).

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 11:05:27	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 09/08/2023 11:05:14	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 181/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Legislativo nº 0020-2023).

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2023 11:13:25	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2023 18:54:15	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 7 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 07/08/2023. Às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 46/2023 - Ciência da 40ª Sessão Ordinária

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 07/08/2023 10:59:14	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 7/8/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2023 10:59:05	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 40ª Sessão Ordinária, de 7/8/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/08/2023 17:01:47	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

06/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

set

10/08

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 13 dias, 25 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 23/08/2023 Ofício do Executivo Lei Ordinária Publicação no Diário Oficial

10/08

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 15 horas, 19 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/08/2023 Oficio Processado

09/08

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 8 horas, 39 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Comprovante de Votação Ciência

09/08

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer

09/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 51 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer

08/08

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 16 horas, 19 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 08/08/2023

07/08

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 7 horas, 55 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Ciência

07/08

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo 2 dias, 17 horas, 57 minutos Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023

04/08

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

04/08/2023 17:03:13

ORD 39/2023 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Anexos da Proposição Principal

Documentação Carisma

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 20/2023

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 3 horas, 57 minuto(s).}