Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “ASSOCIAÇÃO CARISMA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 20/2023
Nº do Processo:   1445
Ano do Processo:   2023

Autoria


MARCIO ALMEIDA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.639/2024 07/05/2024MENCIONA
Lei Ordinária5.560/2023 06/12/2023MENCIONA

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