| Recebimento: 12/12/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2022 21:19:42 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada, por unanimidade, na 70ª Sessão Ordinária, de 23/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 29/2022 - Ciência da 70ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/11/2022 08:04:17 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária, de 23/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2022 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2022 21:31:39 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 69ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 28/2022 - Ciência da 69ª Sessão Ordinária.
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2022 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 18/11/2022 11:58:15 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária, de 21/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/11/2022 09:18:54 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 17/11/2022 09:18:13 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 50 dias, 2 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação:
Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 287/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0137-2022).
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2022 06:18:32 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/09/2022 06:18:17 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 8 dias, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2022 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2022 20:26:41 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 11 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/09/2022 09:24:11 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 dias, 15 horas
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária, de 19/9/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/09/2022 18:23:23 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 16/09/2022 18:20:27 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 2 dias, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 161/2022 - Parecer PE 137/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/09/2022 18:07:23 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|