| Recebimento: 25/01/2022 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 07:17:07 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, com Emenda. (Emenda Aditiva nº 0009-2021, apresentada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes, Assistência Social e Turismo). À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a elaboração da Redação Final. Aprovada a Redação Final, por unanimidade. Ao Senhor Prefeito para os devidos fins.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 28/09/2021 07:11:38 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária, de 28/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2021 07:11:15 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 28/09/2021 07:10:16 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 237/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Executivo nº 0079-2021).
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2021 07:09:47 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2021 07:08:58 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/09/2021 07:46:15 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2021 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/09/2021 07:46:02 |
Ação: Proposição em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2021 23:38:05 |
Ação: Proposição Deliberada
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 21/09/2021 13:48:59 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída em Objeto de Deliberação na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/09/2021 13:48:47 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Segue Propositura para incluir e Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente da 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 21/09/2021 13:48:32 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 20 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/09/2021 17:00:57 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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