PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 27/2018

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Data de apresentação 08/05/2018 16:02:32

N° Processo 1224/2018

N° Protocolo 1286/2018

ID 133501

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4842/2018

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 39/2018

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2018	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2018	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2018 16:49:49	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4842/2018 - Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Recebimento: 17/05/2018	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/05/2018 14:02:49	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 661/2018 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0027-2018.

Recebimento: 15/05/2018	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 20:58:51	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 4 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2018	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 15/05/2018 16:41:15	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2018 14:03:05	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2018	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 15/05/2018 14:02:50	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 85/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0027-2018)

Recebimento: 15/05/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/05/2018 14:02:21	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2018	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 15/05/2018 14:02:11	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 82/2018 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ( Projeto de Lei Executivo nº 0027-2018)

Recebimento: 10/05/2018	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/05/2018 20:06:05	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2018	Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/05/2018 20:05:59	Ação: Proposição em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2018	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2018 18:13:33	Ação: Proposição Deliberada
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/05/2018 16:40:21	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2018	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/05/2018 16:54:46	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 10/5/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2018	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 09/05/2018 16:54:39	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 51 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/05/2018 16:03:30	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

17/07

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jul

17/05

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 2 horas, 47 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 23/05/2018 Lei Ordinária

17/05

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 1 dia, 17 horas, 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2018 Oficio Processado

15/05

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 4 horas, 17 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 15/05/2018

15/05

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo 2 horas, 38 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/05/2018

15/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 15/05/2018

15/05

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/05/2018 Parecer

15/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 15/05/2018

10/05

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 17 horas, 56 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/05/2018 Parecer

10/05

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/05/2018

10/05

Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas Departamento Administrativo 1 hora, 52 minutos Proposição em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 10/05/2018

10/05

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 hora, 33 minutos Proposição Deliberada Despacho Eletrônico - 10/05/2018

09/05

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 23 horas, 45 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 10/05/2018

09/05

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 09/05/2018

08/05

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 dia, 51 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 09/05/2018

08/05

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 08/05/2018

mai

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/05/2018 17:18:22

ORD 39/2018 - Requerimento de Ordem do Dia

JOÃO PITA CANETTIERI

Ofício Processado

Data: 16/05/2018 Oficio Processado N° 661/2018	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 27/2018

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 1 horas, 17 minuto(s).}