PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 97/2024

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Data de apresentação 10/09/2024 14:34:08

N° Processo 1456/2024

N° Protocolo 1560/2024

ID 156363

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.160.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5699/2024

Documentos do processo

ANEXO
Ofício C. nº 238-2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 83/2024

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 07/01/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2024	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/09/2024 09:55:47	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5699/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.160.000,00 ao orçamento de 2024 e dá outras providências. Ofício do Executivo 244/2024 - Envia cópia da Lei Municipal nº 5.699, de 18.09.2024. Publicação no Diário Oficial 153/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5699, de 18 de setembro de 2024.

Recebimento: 17/09/2024	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/09/2024 10:03:43	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 161/2024 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0097-2024.

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2024 19:30:21	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 10 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada, por unanimidade, na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 16/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 55/2024 - Ciência da 51ª Sessão Ordinária. Comprovante de Votação 184/2024 - Comprovante de votação P.E. 0097-2024.

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 16/09/2024 08:59:03	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária, de 16/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/09/2024 08:58:19	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2024	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/09/2024 08:57:34	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 255/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0097-2024).

Recebimento: 12/09/2024	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/09/2024 08:57:06	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2024	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2024 20:19:00	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 11 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 50ª Sessão Ordinária, realizada em 11/09/2024. À Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ciência 54/2024 - Ciência da 50ª Sessão Ordinária.

Recebimento: 11/09/2024	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 11/09/2024 08:27:17	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 11/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2024	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2024 08:27:01	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 11/9/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2024	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 11/09/2024 08:26:25	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do artigo 153 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Jurídico 109/2024 - Parecer PE 97/2024

Recebimento: 10/09/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2024 14:34:09	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

07/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2025

17/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 6 dias, 23 horas, 52 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 24/09/2024 Lei Ordinária Ofício do Executivo Publicação no Diário Oficial

17/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 14 horas, 33 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/09/2024 Oficio Processado

16/09

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 10 horas, 31 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 16/09/2024 Ciência Comprovante de Votação

16/09

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 16/09/2024

16/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 16/09/2024

16/09

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/09/2024 Parecer

12/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 4 dias, 12 horas, 38 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 16/09/2024

11/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 11 horas, 51 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Ciência

11/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/09/2024

11/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 11/09/2024

11/09

Analisar Proposição Departamento Jurídico 17 horas, 52 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 11/09/2024 Memorando Jurídico

10/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/09/2024

set

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/09/2024 14:39:43

ORD 83/2024 - Requerimento de Ordem do Dia

Prefeito Municipal

Anexos da Proposição Principal

ANEXO
Ofício C. nº 238-2024

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 97/2024

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 1 horas, 25 minuto(s).}