Recebimento: 24/09/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
Envio: 09/09/2021 21:22:17 |
Ação: Aprovada a Propositura
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Tempo gasto: 8 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Propositura aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 09/09/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 09/09/2021 12:33:48 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária, de 9/9/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/09/2021 12:33:16 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
Envio: 09/09/2021 12:32:55 |
Ação: Parecer Favorável
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 207/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Executivo nº 0065-2021).
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/09/2021 12:32:25 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/09/2021 12:31:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/09/2021 12:20:31 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 31/08/2021 17:24:56 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 50ª Sessão Ordinária de 31/08/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
Envio: 31/08/2021 14:19:54 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 31/08/2021 14:19:37 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR, EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO, NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
Envio: 31/08/2021 14:19:10 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 23 horas
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Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 30/08/2021 15:18:35 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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