| Recebimento: 24/09/2021 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2021 21:17:49 |
Ação: Aprovada a Propositura
|
Tempo gasto: 9 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 09/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 09/09/2021 12:14:13 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária, de 9/9/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/09/2021 12:13:48 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação (em Urgência) |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 09/09/2021 12:12:48 |
Ação: Parecer Favorável
|
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 206/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO (Projeto de Lei Executivo nº 0063-2021).
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/09/2021 12:12:14 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/09/2021 12:11:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/09/2021 12:10:19 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/08/2021 17:22:28 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na 50ª Sessão Ordinária de 31/08/2021.
Às Comissões Permanentes, com prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de Emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 31/08/2021 12:15:10 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2021 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 31/08/2021 12:15:00 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PROPOSITURA PARA INCLUIR, EM OBJETO DE DELIBERAÇÃO, NO PEQUENO EXPEDIENTE DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 31/08/2021 12:14:43 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 18 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/08/2021 17:42:01 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|