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Substitutivo n° 4/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 493, DE 8 DE AGOSTO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 467 ID: 145030 Data: 26/02/2021 16:14:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", PEDRO SANNINI, ROSA FILIPPO
Substitutivo n° 3/2021
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2021 Protocolo N°: 461 ID: 145019 Data: 26/02/2021 14:48:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE, DANI DIAS
Substitutivo n° 2/2021
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2021, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A PROCEDER ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG, COM FUNDAMENTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 430 ID: 144970 Data: 23/02/2021 12:38:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Substitutivo n° 1/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427, DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES, FAIXAS E OUTROS TIPOS DE PROPAGANDA ESCRITA E SONORA NA ZONA URBANA.
Processo N°: 3427/2000 Protocolo N°: 329 ID: 144870 Data: 16/02/2021 14:08:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
Substitutivo n° 1/2017
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, QUE FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 2456/2006 Protocolo N°: 1297 ID: 129011 Data: 02/05/2017 15:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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