Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 8/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 3760 ID: 140454 Data: 10/12/2019 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 7/2019
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 3128/2019 Protocolo N°: 1861 ID: 138444 Data: 19/06/2019 17:41:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Resolução n° 6/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 480, DE 3 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE MENSALIDADE, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, RELATIVA AO CONVÊNIO COM A UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ACRESCENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
Processo N°: 1351/2000 Protocolo N°: 1631 ID: 138198 Data: 29/05/2019 14:34:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Resolução n° 5/2019
ACRESCENTA O § 3º, AO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 1627 ID: 138192 Data: 29/05/2019 13:45:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO"
Projeto de Resolução n° 4/2019
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CONCEDER CARTÃO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Processo N°: 155/2019 Protocolo N°: 177 ID: 136664 Data: 12/02/2019 16:59:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 174 ID: 136662 Data: 12/02/2019 16:28:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", DÉCIO PEREIRA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, JOÃO PITA CANETTIERI, LUIZÃO "DA CASA DE RAÇÃO", MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, MARCOS EVANGELISTA, NEI CARTEIRO, PEDRO SANNINI, TIA CLEUSA
Projeto de Resolução n° 2/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 574, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, COMO ESTAGIÁRIOS.
Processo N°: 2725/2007 Protocolo N°: 70 ID: 136532 Data: 05/02/2019 14:05:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 1/2019
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO INTERIOR DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2454/2013 Protocolo N°: 42 ID: 136505 Data: 04/02/2019 15:33:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
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