Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2022 
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Emenda Modificativa n° 30/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 56, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 3208 ID: 151918 Data: 14/12/2022 17:52:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Modificativa n° 32/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO CAPUT DO 94, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 3207 ID: 151917 Data: 14/12/2022 17:24:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Modificativa n° 34/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2985/2022 Protocolo N°: 3206 ID: 151916 Data: 14/12/2022 11:29:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Emenda Modificativa n° 33/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 2984/2022 Protocolo N°: 3205 ID: 151915 Data: 14/12/2022 11:18:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, IRENE COBRADORA
Emenda Modificativa n° 31/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 103, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 3090 ID: 151802 Data: 05/12/2022 21:12:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Modificativa n° 29/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 3088 ID: 151800 Data: 05/12/2022 21:08:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Emenda Modificativa n° 28/2022
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO ART. 2º, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE
Processo N°: 1691/2022 Protocolo N°: 2865 ID: 151570 Data: 07/11/2022 18:48:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, PEDRO SANNINI
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