Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ROSA FILIPPO 
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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 378 ID: 157055 Data: 12/03/2025 09:52:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 377 ID: 157054 Data: 12/03/2025 02:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 361/2025 Protocolo N°: 376 ID: 157052 Data: 12/03/2025 00:37:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 360/2025 Protocolo N°: 375 ID: 157051 Data: 11/03/2025 22:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 4.820, DE 09 DE MARÇO DE 2018, COM SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 374 ID: 157053 Data: 11/03/2025 22:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 55/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA EMEIEF PROFª MARIA CONCEIÇÃO FREIRE SALLES, NO BAIRRO PINGO DE OURO.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 350 ID: 157075 Data: 11/03/2025 14:03:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ROSA FILIPPO
Requerimento de Ordem do Dia n° 12/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.D.L. Nº 0003/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 337 ID: 157050 Data: 07/03/2025 19:48:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PRESTA HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADA DO MORRO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CARNAVAL DE 2025.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 336 ID: 157048 Data: 07/03/2025 19:45:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Resolução n° 2/2025
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 329 ID: 157046 Data: 07/03/2025 18:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: 327 ID: 157047 Data: 07/03/2025 18:01:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
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