Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 175/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA, RELATADA POR USUÁRIO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 24 DE ABRIL, NO PERÍODO DIURNO, EM QUE UM PACIENTE TERIA RECEBIDO ATENDIMENTO POR TÉCNICO ORTOPEDISTA, COMO SE FOSSE MÉDICO DA UNIDADE, REALIZANDO PRESCRIÇÃO, ASSINANDO E SE UTILIZANDO DE CARIMBO DE MÉDICO, FATOS ESTES QUE LEVARAM AO REGISTRO DE UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 997 ID: 157734 Data: 16/05/2025 14:58:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 168/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAR, NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS ESPALHADOS PELA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES LOCALIZADOS EM LOCAIS ERMOS E ISOLADOS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, A FIM DE GARANTIR DIGNIDADE E, SOBRETUDO, SEGURANÇA PARA QUEM PERMANECE NO ABRIGO NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 916/2025 Protocolo N°: 959 ID: 157701 Data: 13/05/2025 17:21:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ALINHAMENTO DE CABOS, FIAÇÕES DE TELEFONIA, INTERNET E DE OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DE REDES AÉREAS, INSTALADOS EM POSTES E A REMOÇÃO DESSES MATERIAIS QUANDO INUTILIZADOS, ROMPIDOS, EMARANHADOS, SOLTOS SOBRE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 931 ID: 157629 Data: 09/05/2025 17:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Requerimento n° 164/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA CCR RIO SP SOBRE AS AÇÕES EM OBRAS E MELHORIAS QUE ESTÃO OU AINDA SERÃO PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR 116), TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E CIDADES VIZINHAS.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 922 ID: 157661 Data: 09/05/2025 16:02:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 157/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA.
Processo N°: 842/2025 Protocolo N°: 884 ID: 157624 Data: 06/05/2025 17:39:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 153/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA CIDADE, SEJA NO ATENDIMENTO PRIMÁRIO (UBS) E ESPECIALIDADES (CEO), VAGAS PARA ATENDIMENTO, CONTEMPLAÇÃO POR PRÓTESES DENTÁRIAS, IMPLANTES E INVESTIMENTOS NO SETOR.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 873 ID: 157609 Data: 06/05/2025 15:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", CABO SAMUEL
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS, FIAÇÕES DE TELEFONIA, INTERNET E DE OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DE REDES AÉREAS, SEM IDENTIFICAÇÃO, SEM UTILIZAÇÃO, OU AINDA, QUE ESTEJAM ROMPIDOS, EMARANHADOS E SOLTOS SOBRE CALÇADAS OU VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 816/2025 Protocolo N°: 858 ID: 157581 Data: 05/05/2025 10:54:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 145/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO PARA EFEITO DO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO QUE CONCERNEM AOS MOTOCICLISTAS QUE ESTÃO CIRCULANDO COM SUAS MOTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA GERAÇÃO DE RUÍDOS, QUANDO CIRCULAM COM ESCAPAMENTOS ABERTOS OU EM DESACORDO COM O QUE DETERMINA O CONTRAN OU O FABRICANTE DO VEÍCULO, A FIM DE GARANTIR O SOSSEGO E A PAZ SOCIAL BEM COMO A SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 781/2025 Protocolo N°: 822 ID: 157556 Data: 29/04/2025 15:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento de Ordem do Dia n° 35/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.L. Nº 0015/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 785 ID: 157522 Data: 25/04/2025 15:24:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 135/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REMODELAÇÃO NO TRÂNSITO NO ENTORNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO GONÇALO, ESPECIALMENTE COM CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, CONFORME PEDIDO DAQUELES QUE SE UTILIZAM DO ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 744/2025 Protocolo N°: 783 ID: 157516 Data: 25/04/2025 14:52:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
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