Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: MARCELO DA SANTA CASA 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 319/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS IMEDIAÇÕES DOS NOSOCÔMIOS DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, UPA, HOSPITAL E MATERNIDADE FREI GALVÃO), DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À FORMA DE COBRANÇA, QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÕES DESNECESSÁRIAS, MULTAS E TARIFAS CONSIDERADAS INJUSTAS, AFRONTANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E UNIVERSALIDADE DE ACESSO ÀS VAGAS PÚBLICAS INDAGANDO, AINDA, SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO ALTERNATIVO OU COMPLEMENTAR QUE PERMITA A COMPENSAÇÃO OU ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM VISTAS A ASSEGURAR JUSTIÇA SOCIAL, PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO AO INTERESSE COLETIVO.
Processo N°: 1646/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 158479 Data: 29/08/2025 15:48:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 313/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS ALAGAMENTOS EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO SOBRE CADA LOCAL MENCIONADO NESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM SOBRE A CONTENÇÃO DO RIBEIRÃO GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1610/2025 Protocolo N°: 1690 ID: 158437 Data: 26/08/2025 17:22:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 312/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA PROTOCOLADOS E APROVADOS NOS ÚLTIMOS 08 ANOS, COM O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA LISURA E DA LEGALIDADE DAS APROVAÇÕES, BEM COMO DA SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS EMPREENDIMENTOS, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, OS GRAVES PROBLEMAS CONSTATADOS NO EDIFÍCIO DENOMINADO RIVERSIDE, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COMO EXEMPLO.
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1689 ID: 158445 Data: 26/08/2025 17:16:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", CABO SAMUEL
Requerimento de Convite/Convocação n° 12/2025
FORMULA CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, PARA PROFERIR PALESTRA, A UMA DE NOSSAS SESSÕES ESPECIAIS, SOBRE O TEMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - A FIM DE ESCLARECER E COMPARTILHAR INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1592/2025 Protocolo N°: 1672 ID: 158418 Data: 26/08/2025 14:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, CABO SAMUEL, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, FERRI ROCINHA, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 305/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA REVISÃO OU ANISTIA DAS PENALIDADES APLICADAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL DO FUNCOC, DIANTE DA APLICAÇÃO DE MULTAS SEVERAS E DE ALEGADAS FALHAS PROCEDIMENTAIS, QUANTO À NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS.
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1662 ID: 158407 Data: 22/08/2025 19:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 301/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA PARCIAL OU TOTAL DAS MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS DE IPTU VENCIDOS, FUNDAMENTADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2023 E NA LEGISLAÇÃO NACIONAL PERTINENTE, VISANDO PROPORCIONAR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, ESTIMULAR A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E GARANTIR MAIOR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1641 ID: 158394 Data: 21/08/2025 13:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Projeto de Lei Legislativo n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NOS ESTOQUES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 158374 Data: 19/08/2025 18:17:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO SAMUEL, MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 292/2025
MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS DE LEIS NºS 2.895/2024 E 2.894/2024, DE AUTORIA DA SENADORA MARA GABRILLI, QUE TEM COMO OBJETIVO O LANÇAMENTO, RESPECTIVAMENTE, DOS NOMES DE FREI ANTÔNIO DE SANT’ANNA GALVÃO (FREI GALVÃO) E DE FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES, NO LIVRO DE AÇO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA.
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 158360 Data: 19/08/2025 12:52:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, CABO SAMUEL, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, FERRI ROCINHA, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, NILO SILVA, PEDRO SANNINI
Requerimento n° 289/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO E DE VAGAS DE INTERNAÇÃO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA LOCAL, A DEPENDÊNCIA INTEGRAL DO CROS E OS IMPACTOS DESSA CARÊNCIA NA SAÚDE E NO BEM-ESTAR DOS PACIENTES E DE SEUS FAMILIARES, BEM COMO QUAIS AÇÕES E MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SMS E PMG PARA EQUALIZAR ESTA TRISTE SITUAÇÃO.
Processo N°: 1521/2025 Protocolo N°: 1600 ID: 158325 Data: 15/08/2025 16:52:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento de Convite/Convocação n° 10/2025
FORMULA CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL/REPUBLICANOS, CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA 25 DE AGOSTO – DIA DO SOLDADO - DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA NAÇÃO E PARA ESTA CIDADE, QUE ABRIGA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO MILITAR.
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 158323 Data: 15/08/2025 15:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", CABO SAMUEL, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
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