Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 318/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS TALUDES ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO GUARATINGUETÁ, NO TRECHO DO LOTEAMENTO NINO/JARDIM RONY.
Processo N°: 1645/2025 Protocolo N°: 1725 ID: 158480 Data: 29/08/2025 15:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 310/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA SUPERAÇÃO SP.
Processo N°: 1596/2025 Protocolo N°: 1676 ID: 158428 Data: 26/08/2025 14:33:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento de Convite/Convocação n° 12/2025
FORMULA CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, PARA PROFERIR PALESTRA, A UMA DE NOSSAS SESSÕES ESPECIAIS, SOBRE O TEMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - A FIM DE ESCLARECER E COMPARTILHAR INFORMAÇÕES RELEVANTES ACERCA DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1592/2025 Protocolo N°: 1672 ID: 158418 Data: 26/08/2025 14:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, CABO SAMUEL, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, FERRI ROCINHA, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 305/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA REVISÃO OU ANISTIA DAS PENALIDADES APLICADAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL DO FUNCOC, DIANTE DA APLICAÇÃO DE MULTAS SEVERAS E DE ALEGADAS FALHAS PROCEDIMENTAIS, QUANTO À NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS.
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1662 ID: 158407 Data: 22/08/2025 19:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 304/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 1661 ID: 158406 Data: 22/08/2025 19:31:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 301/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA PARCIAL OU TOTAL DAS MULTAS E JUROS DOS DÉBITOS DE IPTU VENCIDOS, FUNDAMENTADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2023 E NA LEGISLAÇÃO NACIONAL PERTINENTE, VISANDO PROPORCIONAR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, ESTIMULAR A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E GARANTIR MAIOR EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1641 ID: 158394 Data: 21/08/2025 13:45:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 300/2025
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DO FÉSTIVAL NO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 158393 Data: 21/08/2025 13:24:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Requerimento n° 299/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE A EMPRESA DIAS GARDEN, NO BAIRRO VILA SANTA RITA, E O VELÓRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 1556/2025 Protocolo N°: 1636 ID: 158390 Data: 19/08/2025 18:12:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NILO SILVA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 294/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1536/2025 Protocolo N°: 1616 ID: 158369 Data: 19/08/2025 14:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 292/2025
MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS DE LEIS NºS 2.895/2024 E 2.894/2024, DE AUTORIA DA SENADORA MARA GABRILLI, QUE TEM COMO OBJETIVO O LANÇAMENTO, RESPECTIVAMENTE, DOS NOMES DE FREI ANTÔNIO DE SANT’ANNA GALVÃO (FREI GALVÃO) E DE FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES, NO LIVRO DE AÇO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA.
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 158360 Data: 19/08/2025 12:52:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, CABO SAMUEL, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, FERRI ROCINHA, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, NILO SILVA, PEDRO SANNINI
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