Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei Legislativo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 62 ID: 148661 Data: 31/01/2022 17:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Projeto de Lei Executivo n° 97/2021
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.890, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 2352/2018 Protocolo N°: 3324 ID: 148085 Data: 08/11/2021 15:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 6/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 2581 ID: 147280 Data: 03/09/2021 15:40:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2021
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 4.887, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE GUARATINGUETÁ, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.
Processo N°: 2223/2018 Protocolo N°: 2492 ID: 147206 Data: 30/08/2021 15:15:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 5/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 1924 ID: 146552 Data: 14/06/2021 15:00:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 1/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 85 ID: 144620 Data: 01/02/2021 16:14:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS, NEI CARTEIRO
Projeto de Resolução n° 8/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III E VII DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 3682 ID: 144383 Data: 30/11/2020 17:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 4/2020
ACRESCENTA §§ 9º, 10 E 11 AO ART. 20, DA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 107 ID: 140647 Data: 05/02/2020 16:00:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Resolução n° 8/2019
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 665, DE 8 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 433/2018 Protocolo N°: 3760 ID: 140454 Data: 10/12/2019 14:00:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO COUTINHO "CELÃO", JOÃO PITA CANETTIERI
Projeto de Lei Executivo n° 77/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 2783/2018 Protocolo N°: 3048 ID: 139700 Data: 16/10/2019 15:25:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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