PROCESSO - 2223/2018
Projeto de Lei Executivo - 54/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Executivo - 54/2021 30/08/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 30/08/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2021
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 4 - Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 5 - Incluir Propositura no Pequeno Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 6 - Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2021
- 7 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 7.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0054-2021). 09/09/2021
- 8 - Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 8.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0054-2021). 09/09/2021
- 9 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 10 - Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 10.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0054-2021). 09/09/2021
- 11 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 12 - Parecer da Comissão de Transporte (em Urgência)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 12.2 - Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Projeto de Lei Executivo nº 0054-2021). 09/09/2021
- 13 - Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 14 - Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 15 - Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
- 16 - Encaminhar Proposição ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
  - 16.2 - Oficio Processado - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0054-2021. 09/09/2021
- 17 - Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
  - 17.2 - Lei Ordinária - Revoga integralmente a Lei Municipal n° 4.887, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema viário urbano de Guaratinguetá, para a exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por provedoras de redes de compartilhamento. 10/09/2021

PROCESSO - 2223/2018
Projeto de Lei Executivo - 54/2021

ASSINATURAS (1)

Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente em: 31/08/2021 14:42:00