CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 30/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (35)

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 973 /2025
Nº Processo: 1324/2025
Data: 26/06/2025 13:21:34
Autor: NILO SILVA
Sugere substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todos os postes da Rua Sylvio de França Barbosa Filho, no Bairro Parque Santa Clara.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 974 /2025
Nº Processo: 1325/2025
Data: 26/06/2025 13:33:43
Autor: NILO SILVA
Sugere implantação de estacionamento de carga e descarga na Avenida João Pessoa, próximo ao n.º 1.135, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 975 /2025
Nº Processo: 1326/2025
Data: 26/06/2025 13:48:12
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere manutenção e restauração do ponto de ônibus situado na Estrada Damásio Gonçalves de Oliveira, nas proximidades da encruzilhada com sentido à Igreja São Benedito do Mato Seco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 976 /2025
Nº Processo: 1327/2025
Data: 26/06/2025 13:52:32
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere Operação "tapa buraco" na Rua Feijó, próximo ao n.º 96, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 977 /2025
Nº Processo: 1328/2025
Data: 26/06/2025 14:01:21
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de 02 (duas) lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Pinto Cabral, próximas ao n.º 83, no Bairro Jardim Primavera.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 978 /2025
Nº Processo: 1329/2025
Data: 26/06/2025 14:04:29
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere poda de árvores ao lado da casa n.º 394, na Rua Alfredo Antunes, no Bairro Pedreira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 979 /2025
Nº Processo: 1330/2025
Data: 26/06/2025 14:08:49
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere Operação "tapa buraco" na Rua Joaquim Pinto Cabral, próximo ao n.º 83, no Bairro Jardim Primavera.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 980 /2025
Nº Processo: 1332/2025
Data: 26/06/2025 15:59:21
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere capina da área verde localizada ao final da Rua Dirce Martins Vezzaro, no Bairro Jardim França II.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 981 /2025
Nº Processo: 1333/2025
Data: 26/06/2025 16:02:56
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere capina das áreas verdes paralelas à Rua Siqueira Campos, no Bairro Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 982 /2025
Nº Processo: 1334/2025
Data: 26/06/2025 16:07:36
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere serviço “tapa-buracos” na altura do n.º 983 da Rua Alberto Barbeta, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 983 /2025
Nº Processo: 1335/2025
Data: 26/06/2025 16:11:25
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere manutenção do cercamento do lago do Parque Ecológico Municipal Anthero dos Santos.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 984 /2025
Nº Processo: 1336/2025
Data: 26/06/2025 16:14:34
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda das árvores da área verde paralela à Rua Ivan Leiraud Moniz Ribeiro, no Bairro Jardim Independência.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 985 /2025
Nº Processo: 1337/2025
Data: 27/06/2025 11:25:10
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere troca de lâmpadas na área em frente a Escola Municipal José Augusto Antunes do Amaral.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 986 /2025
Nº Processo: 1338/2025
Data: 27/06/2025 11:29:32
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a manutenção e avaliação técnica na Rua Antônio Carlos Alves, no Bairro Residencial Espanha.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 987 /2025
Nº Processo: 1339/2025
Data: 27/06/2025 11:32:40
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere manutenção e revitalização nas calçadas em toda a extensão da Rua Antônio Carlos Alves, no Bairro Residencial Espanha.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 989 /2025
Nº Processo: 1341/2025
Data: 27/06/2025 12:45:20
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere a limpeza e roçada de mato na Rua Braz Cubas, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 990 /2025
Nº Processo: 1347/2025
Data: 27/06/2025 16:31:18
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere instalação de um redutor de velocidade na Rua João Roberto Gonçalves Gusmão, anteriormente conhecida como Rua 1, localizada no Bairro São Sebastião, nas proximidades da Padaria do Vaguinho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 991 /2025
Nº Processo: 1348/2025
Data: 27/06/2025 16:34:55
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere poda de árvore e retirada de galhos localizados na Rua Argeu Pires da Fonseca, no Bairro São Bento/Vila Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 992 /2025
Nº Processo: 1349/2025
Data: 27/06/2025 16:39:28
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Sugere reparos no piso asfáltico da Rua Professora Francisca Ângela de Andrade Prado, no Bairro Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 993 /2025
Nº Processo: 1350/2025
Data: 27/06/2025 16:40:07
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere melhoria em relação a organização da coleta de lixo domiciliar.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 994 /2025
Nº Processo: 1351/2025
Data: 27/06/2025 16:43:51
Autor: CABO SAMUEL
Sugere fiscalização de um terreno localizado na Rua Dona Alice Rangel de Mello, entre os números 21 e 35, no Bairro Jardim do Vale II.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 995 /2025
Nº Processo: 1353/2025
Data: 27/06/2025 16:50:52
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção e poda de árvore localizada na Rua Joaquim Pinto Cabral, próximo à residência de número 23, no Bairro Jardim Primavera.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 996 /2025
Nº Processo: 1354/2025
Data: 27/06/2025 16:57:08
Autor: CABO SAMUEL
Sugere repintura de todas as faixas de travessia de pedestres existentes por toda a extensão da Rotatória da Praça da Bandeira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 997 /2025
Nº Processo: 1355/2025
Data: 27/06/2025 17:05:28
Autor: CABO SAMUEL
Sugere pintura de uma faixa de travessia de pedestre, na Avenida José Pereira da Cruz, número 437, nas proximidades do Bar do Araújo, localizado no Bairro Jardim do Vale.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 998 /2025
Nº Processo: 1356/2025
Data: 27/06/2025 17:16:20
Autor: CABO SAMUEL
Sugere pintura de sinalização de solo referente à vaga de idoso, vaga de deficiente físico e também pintura do meio-fio, na Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guaratinguetá, localizado na Rua Manoel Moreno, nº 440, Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 999 /2025
Nº Processo: 1360/2025
Data: 27/06/2025 18:04:31
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere implementação de medidas de segurança em frente ao Instituto São Gabriel, localizado na Rua Lamartine Delamare, número 148, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1000 /2025
Nº Processo: 1361/2025
Data: 27/06/2025 18:08:30
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere manutenção na calçada ao redor do Parque Ecológico “Anthero Dos Santos”, no Bairro IAPI.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 249 /2025
Nº Processo: 1331/2025
Data: 26/06/2025 14:11:38
Autor: PEDRO SANNINI
Solicitamos informações sobre a possibilidade de criação de um guia turístico para fortalecer o turismo em nossa cidade.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 250 /2025
Nº Processo: 1342/2025
Data: 27/06/2025 12:50:22
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, visando à inclusão educacional de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições do neurodesenvolvimento.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 251 /2025
Nº Processo: 1343/2025
Data: 27/06/2025 14:33:05
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ROSA FILIPPO , MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA
Solicita informações a respeito das faixas elevadas para travessia de pedestres do Município.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 252 /2025
Nº Processo: 1344/2025
Data: 27/06/2025 16:07:18
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre a elaboração de um Plano Municipal, por parte da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Guaratinguetá, com o objetivo de identificar, avaliar e priorizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, em resposta ao elevado número de solicitações oriundas de diversos bairros do município, com base no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro e demais normas aplicáveis à segurança viária.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 253 /2025
Nº Processo: 1352/2025
Data: 27/06/2025 16:45:24
Autor: CABO SAMUEL
Solicita informações sobre a possibilidade de manutenções, término da pavimentação das ruas, construção de calçadas, atendendo as normas de acessibilidade, planejamento e implantação de ciclovias, manutenção da iluminação, estudo e instalação de redutores de velocidade por todo o Bairro do Engenheiro Neiva.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 254 /2025
Nº Processo: 1357/2025
Data: 27/06/2025 17:41:09
Autor: FERRI ROCINHA
Solicita informações sobre o aumento de vagas nas Creches Municipais em Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Proposição não recebida pela mesa
Complemento: Proposição não recebida pela Mesa nos termos do art. 153, VI, da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 255 /2025
Nº Processo: 1358/2025
Data: 27/06/2025 17:53:00
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informação sobre a contratação da Associação Educacional Maria do Carmo para atuação na educação especial da Rede Municipal.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 256 /2025
Nº Processo: 1359/2025
Data: 27/06/2025 17:57:08
Autor: MARCIO ALMEIDA
Solicita informações sobre a possibilidade de apoio institucional do Deputado Federal Gilberto Nascimento – Republicanos/RJ, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, quanto à tramitação do Projeto de Lei nº 4.838/2024, de autoria do Deputado Marcelo Crivella, que dispõe sobre a doação de bens públicos dominicais a organizações religiosas e entidades assistenciais.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2025.
Observação:
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