CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 25/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (33)

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 947 /2025
Nº Processo: 1292/2025
Data: 24/06/2025 13:19:55
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere fiscalização devido à perturbação sonora causada por estabelecimentos comerciais na Rua Francisco Santos Reis, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 948 /2025
Nº Processo: 1293/2025
Data: 24/06/2025 13:25:04
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere operação "Tapa Buracos” na Rua Reverendo Eugênio Joaquim de Oliveira, no Bairro Cohab Bandeirante.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 949 /2025
Nº Processo: 1294/2025
Data: 24/06/2025 13:28:16
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere patrolamento e manutenção em toda a extensão da Rua Florianópolis, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 950 /2025
Nº Processo: 1295/2025
Data: 24/06/2025 13:33:44
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere operação "Tapa Buraco" na Rua Feijó, no Bairro Centro, próximo ao n.º 96.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 952 /2025
Nº Processo: 1297/2025
Data: 24/06/2025 14:08:15
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere incremento da iluminação pública na Rua Edgar Alvim Pinto, no Bairro Jardim Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 953 /2025
Nº Processo: 1298/2025
Data: 24/06/2025 14:08:46
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere limpeza e manutenção do Parque Ecológico Municipal “Anthero dos Santos”, no Bairro IAPI.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 954 /2025
Nº Processo: 1299/2025
Data: 24/06/2025 14:12:54
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere remoção de entulhos despejados no encontro das Ruas Suboficial Jairo Martins Nunes com a Rua Jorge Eugênio Barbosa, no Bairro COOPEMI.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 955 /2025
Nº Processo: 1300/2025
Data: 24/06/2025 14:13:23
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere revitalização da Estação Rodoviária “Quinzinho Fernandes”.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 956 /2025
Nº Processo: 1301/2025
Data: 24/06/2025 14:16:10
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvore localizada na altura do imóvel nº. 483 da Avenida Agenor Pires da Fonseca, no Bairro Jardim do Vale.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 957 /2025
Nº Processo: 1302/2025
Data: 24/06/2025 14:16:14
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere remoção de entulhos despejados ao final da Rua Maria do Carmo Guimarães França, no Bairro São Dimas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 961 /2025
Nº Processo: 1307/2025
Data: 24/06/2025 15:43:35
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza em toda a extensão das margens do Ribeirão dos Mottas principalmente próximo ao Terminal Rodoviário Quinzinho Fernandes.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 962 /2025
Nº Processo: 1308/2025
Data: 24/06/2025 15:50:52
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere repintura da faixa de estacionamento de carro e motos localizada em frente ao Sindicato dos Têxteis, na Rua Monsenhor Aníbal de Melo, n° 38, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 963 /2025
Nº Processo: 1309/2025
Data: 24/06/2025 16:00:03
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza na Praça da Bíblia no Bairro Vila Paraíba.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 964 /2025
Nº Processo: 1310/2025
Data: 24/06/2025 16:33:24
Autor: FERRI ROCINHA
Sugere limpeza na Praça Piratininga, no Bairro Campo do Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 965 /2025
Nº Processo: 1311/2025
Data: 24/06/2025 16:35:03
Autor: FERRI ROCINHA
Sugere limpeza na área verde próxima ao piscinão e da Fazenda São Pedro, no Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 966 /2025
Nº Processo: 1314/2025
Data: 24/06/2025 16:39:37
Autor: FERRI ROCINHA
Sugere limpeza nas ruas do Bairro Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 967 /2025
Nº Processo: 1316/2025
Data: 24/06/2025 17:10:35
Autor: CABO SAMUEL
Sugere a manutenção pela extensão da Rua do Império, no Bairro Vila Regina.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 968 /2025
Nº Processo: 1317/2025
Data: 24/06/2025 17:15:09
Autor: CABO SAMUEL
Sugere patrolamento na Rua 2, no Bairro Retiro I.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 969 /2025
Nº Processo: 1318/2025
Data: 24/06/2025 17:15:10
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção e pintura de ponto de ônibus, além do corte de mato ao redor da área, na Rua Oswaldo de Lima Mesquita, próximo ao número 440, no Bairro Colônia do Piagui.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 970 /2025
Nº Processo: 1319/2025
Data: 24/06/2025 17:20:00
Autor: CABO SAMUEL
Sugere providências no sentido de proceder uma avaliação para renovação de toda à sinalização viária existente nos bairros Vila Municipal I e II, Parque Santa Clara e Parque São Francisco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 971 /2025
Nº Processo: 1320/2025
Data: 24/06/2025 17:24:13
Autor: CABO SAMUEL
Sugere instalação de um braço de iluminação na Estrada do Rio das Pedras, nas proximidades do número 5.000.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 972 /2025
Nº Processo: 1323/2025
Data: 24/06/2025 17:59:07
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere retirada de placa de obra antiga localizada na Rua Expedicionário Manoel Albino dos Santos Queiroz (antiga Rua 04), no Bairro Jardim do Vale – Chácara Agrícolas - Parte Alta.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 242 /2025
Nº Processo: 1290/2025
Data: 24/06/2025 12:50:45
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita informações sobre a possibilidade da implantação de um Centro TEA no município de Guaratinguetá, conforme iniciativa do Governo do Estado de São Paulo inaugurado no mês de maio de 2025, visando atender às demandas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias da região do Vale do Paraíba e Vale Histórico, destacando a relevância logística e política da Cidade como polo regional, a estimativa de atendimento para mais de 20 mil pessoas com TEA.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 243 /2025
Nº Processo: 1291/2025
Data: 24/06/2025 13:00:09
Autor: MARCELO DA SANTA CASA, NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a possibilidade e o interesse da Municipalidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, na elaboração de projeto de lei que institua o Cadastro Municipal Cultural, com o objetivo de mapear e fortalecer o setor cultural em Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 245 /2025
Nº Processo: 1312/2025
Data: 24/06/2025 16:37:04
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, ROSA FILIPPO , MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA
Solicita informações sobre as ações voltadas ao atendimento da população em situação de rua.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 246 /2025
Nº Processo: 1313/2025
Data: 24/06/2025 16:38:15
Autor: FERRI ROCINHA
Solicita informações sobre a situação e manutenção das lixeiras públicas em Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 247 /2025
Nº Processo: 1315/2025
Data: 24/06/2025 16:49:22
Autor: CABO SAMUEL
Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias no Bairro Chácaras Vitória e estudos técnicos para construção de uma passagem entre o Bairro Chácaras Vitória e o Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 248 /2025
Nº Processo: 1321/2025
Data: 24/06/2025 17:35:11
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informação sobre a possibilidade de ser retomada a obra de reestruturação da passagem situada próxima à Rua Francisco Motta, utilizada como acesso à Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG – Campus da UNESP).

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2025.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 951 /2025
Nº Processo: 1296/2025
Data: 24/06/2025 13:36:55
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere operação "Tapa Buraco" na Rua Joaquim Pinto Cabral, no Bairro Jardim Primavera, próximo ao n.º 83.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 952 /2025
Nº Processo: 1297/2025
Data: 24/06/2025 14:08:15
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere incremento da iluminação pública na Rua Edgar Alvim Pinto, no Bairro Jardim Santa Luzia.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 958 /2025
Nº Processo: 1303/2025
Data: 24/06/2025 14:18:36
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de 02 (duas) lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Pinto Cabral, próximas ao n.º 83, no Bairro Jardim Primavera.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 960 /2025
Nº Processo: 1306/2025
Data: 24/06/2025 14:25:57
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere manutenção e restauração do ponto de ônibus situado na Estrada Damásio Gonçalves de Oliveira, nas proximidades da encruzilhada com sentido à Igreja São Benedito do Mato Seco.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 244 /2025
Nº Processo: 1305/2025
Data: 24/06/2025 14:21:19
Autor: PEDRO SANNINI
Solicitamos informações sobre a possibilidade de criação de um guia turístico para fortalecer o turismo em nossa cidade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página