CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 09/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (33)

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 832 /2025
Nº Processo: 1133/2025
Data: 06/06/2025 13:22:20
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere capina na Rua Emílio Ribas, no Bairro Jardim Ícaro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 833 /2025
Nº Processo: 1134/2025
Data: 06/06/2025 13:29:06
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere aplicação da Lei FUNCOC na Rua Pires do Rio, próximo ao n.º 158, no Bairro Pedreira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 834 /2025
Nº Processo: 1135/2025
Data: 06/06/2025 13:34:11
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere operação tapa buraco na Rua Caetano Pisani, próximo ao n.º 102, no Bairro Jardim Aeroporto.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 835 /2025
Nº Processo: 1136/2025
Data: 06/06/2025 13:36:17
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere repintura da sinalização de solo da rampa de acesso para cadeirantes na Rua Álvares Cabral, em frente ao n.º 200, no Bairro Campo do Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 836 /2025
Nº Processo: 1138/2025
Data: 06/06/2025 13:45:09
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere pintura de vagas para estacionamento de 6 (seis) motocicletas na Rua Álvares Cabral, em frente ao n.º 200, no Bairro Campo do Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 837 /2025
Nº Processo: 1140/2025
Data: 06/06/2025 14:07:57
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere troca de lâmpada na Rua Professora Francisca Ângela de Andrade Prado (antiga Rua 6), próximo ao nº 83, no Bairro Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 838 /2025
Nº Processo: 1141/2025
Data: 06/06/2025 14:10:59
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere operação "Tapa Buracos" nas ruas do Bairro Parque do Sol.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 839 /2025
Nº Processo: 1142/2025
Data: 06/06/2025 14:15:27
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere resolver o problema do atraso na coleta de lixo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 840 /2025
Nº Processo: 1143/2025
Data: 06/06/2025 14:19:13
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere fiscalização de trânsito para combater o estacionamento irregular de veículos na Rua Alberto Barbeta, entre os números 218 e 401, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 841 /2025
Nº Processo: 1144/2025
Data: 06/06/2025 14:22:23
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere instalação de novos bicicletários de chão na região central do Município.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 842 /2025
Nº Processo: 1145/2025
Data: 06/06/2025 14:24:36
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores em toda a extensão da Rua José Verza, no Bairro Jardim Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 843 /2025
Nº Processo: 1146/2025
Data: 06/06/2025 14:26:41
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere serviço “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Dr. Ariberto Pereira da Cunha.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 844 /2025
Nº Processo: 1147/2025
Data: 06/06/2025 14:28:38
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais do Bairro Village Santana.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 845 /2025
Nº Processo: 1153/2025
Data: 06/06/2025 16:29:24
Autor: NILO SILVA
Sugere instalação de 02 (dois) brinquedos infantis, preferencialmente escorregador e balanço, no espaço público localizado às margens da Rua Benedito Monteiro dos Santos (rua da feira), no Bairro Parque São Francisco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 846 /2025
Nº Processo: 1154/2025
Data: 06/06/2025 16:35:04
Autor: NILO SILVA
Sugere substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua José Honório de Oliveira (Rua Três), no Bairro Parque São Francisco.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 847 /2025
Nº Processo: 1155/2025
Data: 06/06/2025 16:36:09
Autor: NILO SILVA
Sugere manutenção dos aparelhos de madeira da academia ao ar livre localizada no Bosque da Amizade "Germano de Carvalho", no Bairro Vila Paraíba.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 848 /2025
Nº Processo: 1156/2025
Data: 06/06/2025 16:39:29
Autor: NILO SILVA
Sugere poda de árvore de grande porte localizada na altura do número 39 da Rua Altino Garcia Ribeiro, no Bairro Jardim Rony.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 849 /2025
Nº Processo: 1157/2025
Data: 06/06/2025 16:42:41
Autor: CABO SAMUEL
Sugere avaliação técnica do imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, n.º 261, tendo em vista o aparecimento de grandes rachaduras no muro e na calçada da residência, no Bairro da Figueira.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 850 /2025
Nº Processo: 1158/2025
Data: 06/06/2025 16:44:22
Autor: CABO SAMUEL
Sugere corte controlado de galhos das árvores localizadas na Rua Manoel Casemiro Filho, próximo aos números 60 e 70, no Bairro Jardim Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 851 /2025
Nº Processo: 1159/2025
Data: 06/06/2025 16:48:28
Autor: CABO SAMUEL
Sugere a poda da vegetação nas proximidades da calçada localizada em frente à Rua Inês Teodoro, n.º 176, no Bairro Santa Rita.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 852 /2025
Nº Processo: 1161/2025
Data: 06/06/2025 16:52:00
Autor: CABO SAMUEL
Sugere que seja realizado a poda de árvore na Rua Francisco Proença Pereira, nas proximidades do n.º 34, no Bairro Engenheiro Neiva.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 853 /2025
Nº Processo: 1162/2025
Data: 06/06/2025 16:56:07
Autor: CABO SAMUEL
Sugere uma análise quanto à possibilidade de alteração da sinalização de parada na Rotatória do Parque São Francisco, visando melhorar a fluidez e segurança do trânsito na região.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 854 /2025
Nº Processo: 1163/2025
Data: 06/06/2025 17:26:54
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere troca de lâmpadas queimadas na Avenida Martin Cabral, próximo a Rua Inês Teodoro no Bairro Vila Santa Rita.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 855 /2025
Nº Processo: 1164/2025
Data: 06/06/2025 17:31:56
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere capina e limpeza na área verde localizada atrás da Merenda Escolar, no Bairro Nova Guará.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 856 /2025
Nº Processo: 1166/2025
Data: 06/06/2025 17:53:37
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação número 392-2025, sugerindo capina e limpeza na lateral do Estádio Dario Rodrigues Leite, na subida da Rua Tomé de Souza, no Bairro IAPI.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 857 /2025
Nº Processo: 1167/2025
Data: 06/06/2025 17:59:25
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação número 393-2025, sugerindo nivelamento dos paralelepípedos da Rua Durval Rocha e Rua Euclides da Cunha, no Bairro Vila Paraíba.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 210 /2025
Nº Processo: 1137/2025
Data: 06/06/2025 13:38:34
Autor: PEDRO SANNINI
Solicitamos informações referentes ao Aeroporto de Guaratinguetá, que representa uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento econômico, turístico e logístico da cidade e da região.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 211 /2025
Nº Processo: 1139/2025
Data: 06/06/2025 13:56:37
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES, CABO SAMUEL
Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação da Atividade Delegada aos policiais ambientais que atuam em nosso município.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 212 /2025
Nº Processo: 1148/2025
Data: 06/06/2025 15:35:49
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Guaratinguetá, especialmente quanto à implantação de atendimento no período noturno, após às 18h, com o objetivo de melhorar o acesso da população aos serviços de atenção primária e reduzir a sobrecarga da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 213 /2025
Nº Processo: 1151/2025
Data: 06/06/2025 15:55:25
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Manifesta profundo pesar em razão do falecimento do Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO HÉLIO GUERRA VIEIRA, ocorrido no dia 02 de junho de 2025, aos 94 anos de idade.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 214 /2025
Nº Processo: 1152/2025
Data: 06/06/2025 16:20:31
Autor: CABO SAMUEL
Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção e melhorias na Rua Joaquim Maia, no Bairro do Pedregulho.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 215 /2025
Nº Processo: 1160/2025
Data: 06/06/2025 16:50:41
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA , ROSA FILIPPO
Solicita informações sobre o sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Professora Lélia Márcia Pasquini, localizada no Bairro Vila Indiana.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 216 /2025
Nº Processo: 1165/2025
Data: 06/06/2025 17:39:10
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre a possibilidade de construção de praça com espaço de esporte e lazer em área ao lado da Rua José Geraldo Evangelista no Bairro Colinas do Resedás - Jardim São Manoel.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 09/06/2025.
Observação:
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