CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 04/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (32)

  GRANDE EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 807 /2025
Nº Processo: 1101/2025
Data: 03/06/2025 13:27:35
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere poda de uma árvore localizada na Rua João Alves Coelho, n.º 96, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 808 /2025
Nº Processo: 1102/2025
Data: 03/06/2025 13:32:47
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere sinalização de solo na Rua Dom Bosco, próximo ao n.º 7, no Bairro São Benedito.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 809 /2025
Nº Processo: 1103/2025
Data: 03/06/2025 13:35:28
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere Operação "tapa buraco" na Rua Primeiro de Maio, próximo ao n.º 22, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 810 /2025
Nº Processo: 1104/2025
Data: 03/06/2025 13:45:18
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere poda de uma árvore localizada na Rua Dona Nene Figueiredo, n.º 134, no Bairro Campo do Galvão.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 811 /2025
Nº Processo: 1106/2025
Data: 03/06/2025 13:51:42
Autor: PEDRO SANNINI
Sugere troca de lâmpada queimada localizada na Rua Joaquim Fagundes, próximo ao n.º 340, no Bairro Alto das Almas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 812 /2025
Nº Processo: 1107/2025
Data: 03/06/2025 13:55:00
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere revisão e busca de soluções das condições do Transporte Escolar Estadual.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 813 /2025
Nº Processo: 1108/2025
Data: 03/06/2025 13:59:26
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere fiscalização e aplicação da Lei FUNCOC em terrenos abandonados que acabam servindo para descarte de entulhos, em nosso Município.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 814 /2025
Nº Processo: 1109/2025
Data: 03/06/2025 13:59:36
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere manutenção na iluminação pública na Rua José Verza, no Bairro Santa Luzia.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 815 /2025
Nº Processo: 1111/2025
Data: 03/06/2025 14:09:19
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere cascalhamento e patrolamento da Estrada Plínio Galvão César, no Bairro Pilões.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 816 /2025
Nº Processo: 1112/2025
Data: 03/06/2025 14:13:25
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere poda de árvores em toda a extensão da Avenida Agenor Pires da Fonseca, no Bairro Jardim do Vale.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 817 /2025
Nº Processo: 1113/2025
Data: 03/06/2025 14:16:05
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere aplicação da Lei FUNCOC em terreno localizado na esquina da Avenida Wellington da Silva com a Avenida Helenir Carioca dos Reis Barros, no Bairro Village Santana.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 818 /2025
Nº Processo: 1114/2025
Data: 03/06/2025 14:19:07
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere capina das margens da Alameda Frei Niceto Lauro Pedro Werner, no Bairro Parque das Alamedas.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 819 /2025
Nº Processo: 1115/2025
Data: 03/06/2025 14:20:41
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Sugere melhoria na coleta de lixo do Centro da cidade.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 820 /2025
Nº Processo: 1116/2025
Data: 03/06/2025 14:24:03
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Sugere operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Ana Carolina da Silva Henrique, no Bairro Village Santana.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 821 /2025
Nº Processo: 1117/2025
Data: 03/06/2025 14:37:22
Autor: CABO SAMUEL
Sugere construção de calçada por toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Campinho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 822 /2025
Nº Processo: 1118/2025
Data: 03/06/2025 14:45:46
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção da iluminação na Rua 02, n° 38, próximo ao Santuário Frei Galvão, no Bairro Jardim do Vale/ Chácaras Agrícolas, parte alta.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 823 /2025
Nº Processo: 1119/2025
Data: 03/06/2025 14:55:05
Autor: CABO SAMUEL
Sugere análise técnica e as devidas manutenções nas árvores existentes da Rua Oswaldo Damasceno, no Bairro Cecap.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 824 /2025
Nº Processo: 1120/2025
Data: 03/06/2025 15:03:45
Autor: CABO SAMUEL
Sugere manutenção, capina do mato, limpeza e também pavimentação asfáltica, por toda a extensão da Rua Euphrásio Fernandes, no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 825 /2025
Nº Processo: 1121/2025
Data: 03/06/2025 15:13:59
Autor: CABO SAMUEL
Sugere repintura das faixas de travessia de pedestre, por toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Lourdes e também pintura de uma faixa de travessia de pedestre, próximo ao número 1023, da referida Avenida.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 826 /2025
Nº Processo: 1124/2025
Data: 03/06/2025 17:22:05
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação número 0349-2025, sugerindo poda de árvore na Rua Guaicurus, em frente ao número 360, no Bairro Pedregulho.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 827 /2025
Nº Processo: 1125/2025
Data: 03/06/2025 17:25:10
Autor: NILO SILVA
Sugere troca de lâmpada LED em poste localizado na altura do n.º 52, da Rua Graciliano Ramos, no Bairro Vila Bela.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 828 /2025
Nº Processo: 1126/2025
Data: 03/06/2025 17:30:29
Autor: NILO SILVA
Sugere urgente implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Dr. Morais Filho, na esquina com a Rua Dr. Ernesto de Castro, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 829 /2025
Nº Processo: 1127/2025
Data: 03/06/2025 17:34:50
Autor: NILO SILVA
Sugere retirada de entulho e corte do mato, urgente, em terreno ao lado da Quadra de Esportes da Obra Auxiliar da Santa Cruz, localizada na Rua José Fernandes, s/nº, no Bairro Parque Santa Clara.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 830 /2025
Nº Processo: 1130/2025
Data: 03/06/2025 17:50:05
Autor: NEI CARTEIRO
Reitera Indicação número 165-2025, sugerindo manutenção de todo calçamento da Avenida Juvenal dos Santos, no lado oposto da Estação Rodoviária “Quinzinho Fernandes”, no Bairro Centro.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 831 /2025
Nº Processo: 1131/2025
Data: 03/06/2025 17:52:58
Autor: NEI CARTEIRO
Sugere limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, nos Bairros Campinho e Jardim Modelo.

Fase: Apreciação da propositura no Grande Expediente
Ação: Deferido
Complemento: Propositura deferida na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 203 /2025
Nº Processo: 1100/2025
Data: 03/06/2025 12:29:10
Autor: FERRI ROCINHA
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) em praças públicas, espaços culturais e comunitários no município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 204 /2025
Nº Processo: 1105/2025
Data: 03/06/2025 13:48:43
Autor: PEDRO SANNINI
Solicitamos informações sobre a obra do teatro municipal, localizada no prédio da antiga Prefeitura. A população tem questionado a paralisação dos trabalhos. É fundamental esclarecermos o motivo da interrupção e a previsão de retomada.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 205 /2025
Nº Processo: 1110/2025
Data: 03/06/2025 14:00:23
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Solicita informações sobre a possibilidade de Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Pingo de Ouro.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 206 /2025
Nº Processo: 1122/2025
Data: 03/06/2025 16:09:38
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Solicita informações quanto à intenção da Secretaria Municipal de Saúde em aderir e se credenciar ao novo programa federal “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Governo Federal no dia 30 de maio de 2025 e que tem por objetivo acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando acesso mais rápido e eficiente a consultas e exames especializados.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 207 /2025
Nº Processo: 1123/2025
Data: 03/06/2025 16:21:18
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NILO SILVA , MARCIO ALMEIDA
Solicita informações acerca da segurança no trânsito e da segurança pública no entorno da FATEC localizada no Bairro Jardim Esperança.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 208 /2025
Nº Processo: 1128/2025
Data: 03/06/2025 17:35:15
Autor: CABO SAMUEL, FERRI ROCINHA
Solicita informação sobre a possibilidade de manutenção da cancha de bocha no Complexo Esportivo do Pedregulho, localizado na Rua Luiz Pasteur, s/n, no Bairro do Pedregulho.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 209 /2025
Nº Processo: 1129/2025
Data: 03/06/2025 17:37:44
Autor: NEI CARTEIRO
Solicita informações sobre reforma, manutenção e concessão da Estação Rodoviária “Quinzinho Fernandes”.

Fase: Discussão e votação no Grande Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propositura aprovada na 33ª Sessão Ordinária, realizada em 04/06/2025.
Observação:
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