CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 28/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2025
Nº Processo: 1044/2025
Data: 27/05/2025 15:59:23
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Complemento: Propositura deliberada na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2025. Às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.    
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 23 /2025
Nº Processo: 1055/2025
Data: 27/05/2025 17:31:19
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Educação Ambiental e Sustentabilidade”, na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada
Complemento: Propositura deliberada na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2025. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida, às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente.  
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Ordem do Dia N° 42 /2025
Nº Processo: 1044/2025
Data: 27/05/2025 16:01:53
Autor: Prefeito Municipal
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.E. nº 0028/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propossitura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária realizada em 28/05/2025.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Ordem do Dia N° 43 /2025
Nº Processo: 1011/2025
Data: 27/05/2025 17:02:27
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Solicita inclusão na Ordem do Dia do P.E. nº 0027/2025, sob regime de urgência em única discussão e votação.

Fase: Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Propossitura aprovada, por unanimidade, na 31ª Sessão Ordinária realizada em 28/05/2025.
Observação:
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