CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 31/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 13 /2025
Nº Processo: 447/2025
Data: 19/03/2025 13:58:56
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500,00 ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2025
Nº Processo: 339/2025
Data: 11/03/2025 15:37:55
Autor: MARCELO DA SANTA CASA
Presta homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Antonio Cardoso, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em comemoração aos 50 anos de atuação no serviço público estadual.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 4 /2025
Nº Processo: 362/2025
Data: 12/03/2025 02:39:17
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Única Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2025
Nº Processo: 315/2025
Data: 07/03/2025 18:01:07
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2025
Nº Processo: 359/2025
Data: 11/03/2025 22:20:35
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Confere nova redação ao Anexo I da Lei nº 4.820, de 09 de março de 2018, com suas alterações.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2025
Nº Processo: 360/2025
Data: 11/03/2025 22:30:30
Autor: ROSA FILIPPO, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre o Adicional por Tempo de Serviço a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 31/03/2025.
Observação:
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