CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 18/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2025
Nº Processo: 111/2025
Data: 10/02/2025 17:24:32
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 894.933,52 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 3 /2025
Nº Processo: 112/2025
Data: 10/02/2025 17:35:47
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.358,50 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 4 /2025
Nº Processo: 113/2025
Data: 10/02/2025 17:37:31
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 5 /2025
Nº Processo: 64/2025
Data: 04/02/2025 16:30:43
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Emenda Substitutiva N° 1 /2025
Nº Processo: 64/2025
Data: 07/02/2025 15:36:19
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, NEI CARTEIRO
Substitua-se o art. 6º do Projeto em discussão, que passará a ter a seguinte redação:

Fase: Única discussão e votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Emenda Aditiva N° 1 /2025
Nº Processo: 64/2025
Data: 07/02/2025 18:17:54
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Acrescente-se o seguinte art. 7-A ao Projeto em discussão:

Fase: Única Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2025
Nº Processo: 179/2025
Data: 14/02/2025 17:22:02
Autor: DRA. TATIANA ANTUNES
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Robson Rigoni - Gerente Executivo de Recursos Humanos e Gestão Integrada da AGC Vidros do Brasil.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 1 /2025
Nº Processo: 170/2025
Data: 14/02/2025 15:30:44
Autor: MARCIO ALMEIDA, ALEXANDRA ANDRADE Protetora , DRA. TATIANA ANTUNES , FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica , NILO SILVA , PEDRO SANNINI , ROSA FILIPPO
Altera a redação do inciso II, do art. 230, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação:
Complemento:
Observação:
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