CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 11/10/2023 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 101 /2023
Nº Processo: 2047/2023
Data: 04/10/2023 17:17:35
Autor: Prefeito Municipal
Altera os incisos I, II e III do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 5.510, de 22 de agosto de 2023, prorrogando até o dia 22 de dezembro de 2023 o Programa que dispõe sobre a concessão de anistia sobre multas e juros incidentes sobre o recolhimento da Taxa de Lixo, para pagamento à vista ou em parcelas, e, dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 32 /2023
Nº Processo: 2085/2023
Data: 06/10/2023 18:41:16
Autor: MARCOS REIS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Complemento: Propositura deliberada na 58ª Sessão Ordinária, realizada em 09/10/2023. Às Comissões Permanentes:  Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente  
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2023
Nº Processo: 2032/2023
Data: 03/10/2023 16:51:10
Autor: PEDRO SANNINI, PEDRO SANNINI , MARCIO ALMEIDA
Presta Homenagem a servidores públicos em comemoração ao “Dia do Funcionalismo Público – 28 de outubro” - Medalha “Doutor ROBERTO OLIVEIRA SANTOS”.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 90 /2023
Nº Processo: 1781/2023
Data: 11/09/2023 17:51:31
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.605,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 92 /2023
Nº Processo: 1783/2023
Data: 11/09/2023 17:56:37
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 394.716,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 11/10/2023.
Observação:
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