| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/05/2024 08:14:31 |
Ação: Proposição Sancionada
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Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 5639/2024 - Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ a conceder Direito Real de Uso de imóvel público, à ASSOCIAÇÃO CARISMA DE GUARATINGUETÁ, Entidade localizada na Avenida Geraldo França Bueno, n° 08, Vila Comendador Rodrigues Alves, Guaratinguetá, inscrita no CNPJ sob n° 49.997.046/0001-16.
Ofício do Executivo 140/2024 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.639, de 07.05.2024.
Publicação no Diário Oficial 88/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5639, de 7 de maio de 2024.
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/04/2024 09:38:04 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, de 24/4/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 09:37:39 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 09:37:01 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 09:36:28 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 23 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2024 19:42:15 |
Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
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Tempo gasto: 11 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2024.
Às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 23/2024 - Ciência da 20ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 22/04/2024 08:39:32 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/04/2024 08:33:30 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 20ª Sessão Ordinária, de 22/4/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 22/04/2024 08:32:59 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 57/2024 - Parecer PE 55-2024
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| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 16:10:10 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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