| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/02/2024 12:38:34 |
Ação: Proposição Sancionada
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Executivo 28/2024 - Envia cópia da Lei Municipal n° 5.597, de 16.02.2024.
Lei Ordinária 5597/2024 - Autoriza o EXECUTIVO MUNICIPAL a celebrar Convénio com a instituição de ensino SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA., CNPJ n' 36.274.985/0001-90, com endereço ST Shin CA 09, Lote 07, Bloco G - s/n - Térreo Lago Norte, CEP 71.503-509, Setor de Habitações Individuais Norte - Brasilia, Distrito Federal.
Publicação no Diário Oficial 17/2024 - Publicação no Diário Oficial da Lei 5597, de 16 de fevereiro de 2024.
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| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 06/02/2024 09:08:47 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 7/2/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/02/2024 10:51:14 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 52 dias, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 5/2/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/12/2023 11:20:34 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
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Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Educação |
Setor:Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente |
| Envio: 14/12/2023 11:20:18 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 354/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE (Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023).
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| Recebimento: 07/12/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/12/2023 13:16:48 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 07/12/2023 11:31:03 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 338/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0124-2023).
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| Recebimento: 06/12/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 09:32:22 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/12/2023 09:27:03 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/12/2023 09:26:49 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 7 dias, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2023 22:30:09 |
Ação: Proposição Deliberada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Propositura deliberada na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 27/11/2023.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esportes e Assistência Social, Turismo e Meio Ambiente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 78/2023 - Ciência da 69ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 27/11/2023 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/11/2023 16:12:57 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/11/2023 16:12:38 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
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Complemento da Ação: Propositura encaminhada para o Pequeno Expediente da 69ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 27/11/2023 16:11:55 |
Ação: Receber Proposição
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Tempo gasto: 3 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 152/2023 - Parecer PE 124-2023
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| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/11/2023 15:53:02 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Propositura protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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