PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 105/2021

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Data de apresentação 02/12/2021 16:23:56

N° Processo 2655/2020

N° Protocolo 3632/2021

ID 148408

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5244/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 131/2021

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/01/2022 15:32:04	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 9 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Propositura sancionada pelo Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5244/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/12/2021 18:38:49	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1653/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0105-2021.

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2021 18:38:18	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 9 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/12/2021 08:59:20	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária, de 14/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/12/2021 08:58:54	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 14/12/2021 08:56:13	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 325/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0105-2021).

Recebimento: 08/12/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/12/2021 08:55:45	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 6 dias, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 22:49:38	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 12 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição deliberada, em Regime de Urgência, na 75ª Sessão Ordinária, de 07/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 06/12/2021 09:54:25	Ação: Incluído no Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 7/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2021 09:53:56	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 75ª Sessão Ordinária, de 7/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2021	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 06/12/2021 09:53:04	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/12/2021 16:24:26	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

05/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

15/12

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 21 dias, 20 horas, 53 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 05/01/2022 Lei Ordinária

14/12

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/12/2021 Oficio Processado

14/12

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 38 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 14/12/2021

14/12

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 14/12/2021

14/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 2 minutos Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 14/12/2021

14/12

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/12/2021 Parecer

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 6 dias, 10 horas, 6 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 14/12/2021

06/12

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 12 horas, 55 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 07/12/2021

06/12

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2021

06/12

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 06/12/2021

02/12

Analisar Proposição Departamento Jurídico 3 dias, 17 horas, 28 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 06/12/2021

02/12

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 02/12/2021

dez

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

06/12/2021 17:03:09

ORD 131/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

MARCIO ALMEIDA

Ofício Processado

Data: 15/12/2021 Oficio Processado N° 1653/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 105/2021

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 33 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{33 Dia(s), 23 horas, 7 minuto(s).}