PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 72/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/09/2021 16:26:17

N° Processo 516/1971

N° Protocolo 2661/2021

ID 147399

Ementa

Dá nova redação ao art. 132, da Lei Municipal nº 1.218 de 13 de abril de 1.971, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guaratinguetá.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5203/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 91/2021
Requerimento de Ordem do Dia 93/2021

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 29/09/2021	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2021 11:03:51	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5203/2021 - Dá nova redação ao art. 132, da Lei Municipal nº 1.218, de 13 de abril de 1971, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guaratinguetá.

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/09/2021 16:00:53	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 17 horas
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Executivo Municipal no dia 22/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 1173/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0072-2021.

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2021 23:00:52	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Propositura aprovada na 55ª Sessão Ordinária do dia 21/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 21/09/2021 13:28:44	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Propositura incluída na Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária, de 21/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2021 13:28:30	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 21/09/2021 13:28:12	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 226/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0072-2021).

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2021 13:27:10	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão

Complemento da Ação: Proposição Encaminhada à Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/09/2021 13:26:41	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 221/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0072-2021).

Recebimento: 15/09/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2021 08:05:28	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
Tempo gasto: 5 dias, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2021 07:07:37	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 14/09/2021 06:41:20	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 53ª Sessão Ordinária, de 14/9/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/09/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/09/2021 06:15:40	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 53ª Sessão Ordinária, de 14/9/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2021	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 14/09/2021 06:15:07	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 13 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, tendo sido cumpridos os requisitos dos incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/09/2021 16:28:36	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

29/09

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

22/09

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 4 dias, 19 horas, 2 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 27/09/2021 Lei Ordinária

21/09

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 17 horas Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/09/2021 Oficio Processado

21/09

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 9 horas, 32 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 21/09/2021

21/09

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/09/2021

21/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/09/2021

21/09

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos 1 minuto Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/09/2021 Parecer

21/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 21/09/2021

20/09

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 5 horas, 21 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 21/09/2021 Parecer

15/09

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo 5 dias, 57 minutos Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 20/09/2021

14/09

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 26 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 15/09/2021

14/09

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 25 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/09/2021

14/09

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 14/09/2021

13/09

Analisar Proposição Departamento Jurídico 13 horas, 46 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 14/09/2021

13/09

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 13/09/2021

set

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/09/2021 17:45:28

ORD 91/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

ARILSON SANTOS

14/09/2021 18:04:03

ORD 93/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

ARILSON SANTOS

Ofício Processado

Data: 21/09/2021 Oficio Processado N° 1173/2021	Destinatário: Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 72/2021

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Ofício Processado

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}