PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Projeto de Lei Executivo 9/2021

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Data de apresentação 25/02/2021 16:23:35

N° Processo 3297/2008

N° Protocolo 448/2021

ID 145005

Ementa

Redenomina cargos de assessoria constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 5130/2021

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Ordem do Dia 10/2021
Requerimento de Ordem do Dia 15/2021

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 25/01/2022	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Arquivo Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2021	Fase: Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/04/2021 11:38:08	Ação: Proposição Sancionada
Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada pelo Prefeito Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 5130/2021 - Redenomina cargos de assessoria constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, que institui as novas tabelas salariais dos servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá.

Recebimento: 23/03/2021	Fase: Encaminhar Proposição ao Executivo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/03/2021 15:11:43	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Processado 307/2021 - Ofício encaminhando Projeto de Lei Executivo nº 0009-2021.

Recebimento: 10/03/2021	Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2021 17:25:43	Ação: Aprovada a Propositura
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Aprovada a Propositura, por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2021	Fase: Incluir na Ordem do Dia (em Urgência)	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 10/03/2021 13:43:53	Ação: Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, de 9/3/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/03/2021 13:43:27	Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)

Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2021	Fase: Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Envio: 10/03/2021 13:42:50	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 30/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0009-2021).

Recebimento: 10/03/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/03/2021 13:41:56	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2021	Fase: Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência)	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/03/2021 13:41:40	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 27/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Executivo nº 0009-2021).

Recebimento: 03/03/2021	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/03/2021 14:56:18	Ação: Proposição Encaminhada à Comissão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/03/2021	Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2021 14:56:03	Ação: Proposição Deliberada em Regime de Urgência
Tempo gasto: 1 dia, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2021	Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente	Setor:Departamento Administrativo
Envio: 02/03/2021 14:02:15	Ação: Incluído no Pequeno Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2021	Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/02/2021 16:56:13	Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente

Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 9ª Sessão Ordinária, de 2/3/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2021	Fase: Analisar Proposição	Setor:Departamento Jurídico
Envio: 26/02/2021 16:55:41	Ação: Receber Proposição
Tempo gasto: 1 dia, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, pois que preenchidos os requisitos previstos no artigo 153, incisos III e IV, do Regimento Interno da Câmara.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/02/2021 16:27:29	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}

25/01

Arquivar Proposição Arquivo Legislativo

jan

2022

24/03

Aguardar Sanção da Proposição pelo Executivo Departamento Legislativo 19 dias, 20 horas, 26 minutos Proposição Sancionada Despacho Eletrônico - 13/04/2021 Lei Ordinária

23/03

Encaminhar Proposição ao Executivo Departamento Legislativo 21 horas, 46 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/03/2021 Oficio Processado

10/03

Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência Plenário 13 dias, 3 horas, 41 minutos Aprovada a Propositura Despacho Eletrônico - 23/03/2021

10/03

Incluir na Ordem do Dia (em Urgência) Departamento Administrativo Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/03/2021

10/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição com Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 10/03/2021

10/03

Parecer da Comissão de Finanças (em Urgência) Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/03/2021 Parecer

10/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 10/03/2021

03/03

Parecer da Comissão de Justiça (em Urgência) Comissão de Constituição, Justiça e Redação 6 dias, 22 horas, 45 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/03/2021 Parecer

03/03

Distribuir Proposição nas Comissões (em Urgência) Departamento Legislativo Proposição Encaminhada à Comissão Despacho Eletrônico - 03/03/2021

02/03

Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente Plenário 1 dia, 53 minutos Proposição Deliberada em Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 03/03/2021

mar

26/02

Incluir Propositura no Pequeno Expediente Departamento Administrativo 3 dias, 21 horas, 6 minutos Incluído no Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 02/03/2021

26/02

Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente Departamento Legislativo Encaminhado ao Pequeno Expediente Despacho Eletrônico - 26/02/2021

25/02

Analisar Proposição Departamento Jurídico 1 dia, 28 minutos Receber Proposição Despacho Eletrônico - 26/02/2021

25/02

Protocolar Proposição Departamento Legislativo Protocolado Despacho Eletrônico - 25/02/2021

fev

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/03/2021 17:02:00

ORD 10/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

DANI DIAS

09/03/2021 16:25:10

ORD 15/2021 - Requerimento de Ordem do Dia

ARILSON SANTOS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 9/2021

Histórico da Tramitação 334 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 334 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{334 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}